Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 723 quanto à matéria fática. inadimplidos e demais despesas do processo, se houver. Apreciando os termos da certidão de mediação HOMOLOGO o Tendo em vista os termos da Portaria n.º 582/2013 do Ministério acordo celebrado, para que produza os efeitos legais, extinguindo o da Fazenda, e considerando a Recomendação GP-CR 03/2011 do feito com julgamento do mérit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4655 308 Agravo de Instrumento nº 1408576-89.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: K. N. F. Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Repre. Legal: Thaynara Chaquira Pinheiro Ferreira Agravado: D. N. da S. Ante o exposto, com fundamento no art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4598 283 Agravo de Instrumento nº 1412260-22.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Agravante: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Agravado: JW Serv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4614 66 Agravo Interno Cível nº 1412172-81.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Agravante: M. J. F. de S. DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671/DP) Agravado: M. S. da C. Agravada: A. S. de A. Realizada Distribuição do processo po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4654 105 em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo de Instrumento nº 1412725-31.2020.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: David D

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 852 recomendável instalação do aplicativo ZOOM, no programa sala de audiências telepresencial. Windows, de acordo com as orientações do ITEM 2, DO TUTORIAL Caberá ao advogado da parte promover a intimação da testemunha, DE INSTALAÇÃO E USO DO ZOOM, obtido no endereço abaixo, observando o disposto no § 1º do artigo 455 do CPC, sob pena de no final da alínea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4593 313 Ação Rescisória nº 1413060-50.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Autor: Moresia Januario de Araujo Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Réu: Estado de Mato Grosso do Sul Posto isso, de ofício, declaro a decadênci

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 1738 porque a única prova que demonstrou o pagamento dos referidos JORNADA DE TRABALHO - EMBARCADOR: CONTROLE DE valores foi o depoimento de uma única testemunha, que analisado JORNADA - HORAS EXTRAS, INTERVALOS INTRA E em conjunto com as demais provas, especialmente o depoimento INTERJORNADA, DSR'S e FERIADOS, HORAS DE do autor, e com os princípios da razoabilidade

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 1740 que os locais afirmados não eram compatíveis para os dois Assim, tenho que, primeiramente, a jornada da inicial e a descrita pernoitarem, eis que uma afirmou que havia quarto separado do pelo autor em depoimento são inverossímeis, pois inconcebível que escritório e outro que era somente uma colchão no próprio um ser humano normal em pleno século XXI consiga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4289 351 Processo 0803537-34.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários Autora: Judith Zeferino de Oliveira - Réu: Banco BMG S/A ADV: LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP) ADV: VALMIR RODRIGUES BRANDÃO (OAB 393092/SP) Decisãofls. 36: Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil