Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4234 390 ADV: ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO (OAB 14952/ES) ADV: DILZA CONCEICAO DA SILVA (OAB 6517/MS) Despacho fl. 515: “Vistos etc. Designe-se nova audiência de conciliação pelo Cejusc, tanto nestes autos, quanto no apenso, conforme f. 509. Intimem-se.” Intimação das partes de que foi designada conciliação para o dia 07/06/2019, às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4347 130 TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO - RESPONSABILIDADE DO COMPRADOR - ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO RECURSO DESPROVIDO. 1 - Restando concretizada a compra e venda do veículo mediante a tradição, o lançamento posterior restrição judicial, após o lapso de 30 dias do art. 123, §1º do Código de Trânsito Brasileiro, decorrente de process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4203 463 Sentença fls. 59: Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes à f. 57, cujos termos fica fazendo parte integrante desta sentença. Sem custas, pois já adiantadas. Trânsito imediato ante a preclusão lógica. As baixas alheias a determinações judiciais são deveres da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5101 421 Processo 0821344-86.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Reqte: Andre Luiz Alvarenga de Souza ADV: JOÃO VITOR ALVES DOS SANTOS (OAB 24014/MS) Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia Dat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4509 448 ADV: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 20817A/MS) Despacho de fls. 130: “Vistos etc. Atenda-se o requerimento retro e tornem-se ao arquivo.” Processo 0804426-85.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Reqte: Gabriel Fernandes Filgueiras - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Inves

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4490 385 Processo 0803984-90.2017.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PENAL MILITAR - Parte Geral - Extinção da punibilidade - Ressarcimento do Dano Reqte: Odair Gomes Teodoro Júnior - Reqdo: Passaredo Transportes Aéreos - Viação Passaredo Ltda - Viação Itapemirim S/A ADV: RODOLFO LUIS GUERRA (OAB 16206B/MS) ADV: IGOR SILVA SA

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 160 566 º 567 º 568 º 569 º 570 º 571 º 572 º 573 º 574 º 575 º 576 º 577 º 578 º 579 º 580 º 581 º 582 º 583 º 584 º 585 º 586 º 587 º 588 º 589 º 590 º 591 º 592 º 593 º 594 º 595 º 596 º 597 º 598 º 599 º 600 º 601 º 602 º 603 º 604 º 605 º 606 º 607 º 608 º 609 º 610 º 611 º 612 º 613 º 614 º 615 º 616 º 617 º 618 º 619 º 620 º 621 º 622 º 623 º 624 º 625 º 626 º 627 º 628 º 629 º 630 º 631 º 632 º 633 º