Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2690 Processo 1003340-47.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Geralda Leci Rodrigues dos Santos da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outro - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer consistente no fornecimento de medicamentos. A autora é portadora de neoplasia maligna dos br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1288 publicado no D.J.E. de 13/02/2019 - Caderno Administrativo - pág. 17, devendo-se intimar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, através do Portal Eletrônico, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, expedindo-se o instrumental necessário e a senha do processo para consulta junto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1420 seja pela autonomia do ente municipal reconhecida na ADI nº 6431. Por conseguinte, em face da hierarquia recursal do E. TJSP, evitando-se ainda a contradição entre as decisões, homenageando-se a segurança jurídica, ressalvado o posicionamento pessoal contrário deste magistrado, INDEFIRO a tutela de urg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1288 Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e o Decreto Nº 64.881, de 22 de março de 2020, do Estado de São Paulo, que determina quarentena frente a pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) entre outros, o posto da 35ª Ciretran de Limeira, bem como o Detran-SP encontram-se sem atendimento presencial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 1983 apresentar a planilha com a incidência da multa e dos honorários). 4. Em sendo o Bacenjud infrutífero ou insuficiente, emita-se ato ordinatório para que o credor em cinco dias úteis manifeste-se em termos de prosseguimento do feito.5. Decorrido o prazo acima assinalado, aguarde-se, em cartório, pelo prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1750 quais se destaca a certidão de nascimento do autor (fls. 08). Os alimentos provisórios foram fixados em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, oportunidade em que também se determinou a conversão do rito da ação para o comum ordinário, a fim de imprimir celeridade processual, dado o fato da parte r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença sujeita a reexame necessário. Com o trânsito em julgado, e não havendo requerimento em termos de execução do julgado em até quinze dias, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. MARCELO JUCÁ LISBOA Juiz Federal Substituto LIMEIRA, 27 de fevereiro de 2018. Expediente Nº 2143 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002961-65.2015.403.6143 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010606-15.2013.403.6143 () ) - COMERCIO DE MOLAS LIMEIRA LTDA(SP186284 - RAQUEL GERALDINI DE ANDRADE) X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença sujeita a reexame necessário. Com o trânsito em julgado, e não havendo requerimento em termos de execução do julgado em até quinze dias, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. MARCELO JUCÁ LISBOA Juiz Federal Substituto LIMEIRA, 27 de fevereiro de 2018. Expediente Nº 2143 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002961-65.2015.403.6143 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010606-15.2013.403.6143 () ) - COMERCIO DE MOLAS LIMEIRA LTDA(SP186284 - RAQUEL GERALDINI DE ANDRADE) X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos à execução em que o embargante pleiteia sua exclusão do polo passivo da execução fiscal nº 0009738-37.2013.403.6143, bem como a desconstituição de penhora realizada naqueles autos.Narra o embargante que é sócio da empresa executada, Transportadora Dário LTDA, e foi penhorado em suas contas o montante de R$ 64.300,70 (sessenta e quatro mil, trezentos reais e setenta centavos) em razão da aludida execução. Afirma inicialmente a que empresa aderiu ao REFIS da Lei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos à execução em que o embargante pleiteia sua exclusão do polo passivo da execução fiscal nº 0009738-37.2013.403.6143, bem como a desconstituição de penhora realizada naqueles autos.Narra o embargante que é sócio da empresa executada, Transportadora Dário LTDA, e foi penhorado em suas contas o montante de R$ 64.300,70 (sessenta e quatro mil, trezentos reais e setenta centavos) em razão da aludida execução. Afirma inicialmente a que empresa aderiu ao REFIS da Lei