Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3438 995 realizado mediante a concessão de prazo à parte autora para que se manifeste da defesa e documentos carreados nos autos. Assim, estando o processo em ordem, concedo o prazo de 10 dias para apresentação da resposta à defesa apresentada pela parte Requerida. À Secretaria, após decurso do prazo com ou sem manifestação, encaminhem-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 1338 ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM) - Processo 0703753-64.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - REQUERENTE: Paulo da Costa da Silva - REQUERIDO: Banco Santander Brasil S/A - Isso posto, INDEFIRO o pedido para concessão da tutela de urgência perquirida por não haver nos autos demonstração su�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERENTE: Eliberto Viana de Oliveira - Acautelo-me quanto à concessão da tutela de urgência antecipada, e o faço pela ausência de elementos que indiquem a plausibilidade do direito pleiteado. Inobstante, defiro a inversão do ônus da prova em favor da parte requerente, na forma do artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor. Designo audiência de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 559 lo nestes autos principais (https://esaj.tjsp.jus.br/webhelp/id_etapa_1_informar_o_processo.htm). Vale lembrar que, uma vez cadastrado o cumprimento de sentença, não mais será necessário fazê-lo, bastando endereçar as futuras petições intermediárias ao número do processo de cumprimento de sentença já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 365 sabido que o início da execução poderá se dar a qualquer tempo, desde que comprovada a hipossuficiência da embargante. Após, retornem. Int. - ADV: RUTE CORRÊA LOFRANO (OAB 197179/SP), TIAGO ZBEIDI CRESCENZIO (OAB 322064/SP) Processo 1006488-47.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1373 Tatiane de Oliveira - Habeas Corpus nº 2250686-12.2022.8.26.0000 Comarca: São Paulo Impetrante: doutora Tatiane de Oliveira Pacientes: Jose Wellington Soares Oliveira, Victor Hugo de Lima Bittencourt e Josenilton Batista da Costa I - Relatório Trata-se de “habeas corpus”, com pedido de liminar, impetrado em benefício de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4969 seja respeitado o valor mínimo de 33% (trinta e três por cento) do salário mínimo, quantia esta que fica estabelecida para a hipótese de trabalho informal ou desemprego. A fim de que não paire dúvidas acerca da base de cálculo sobre a qual deverá incidir a pensão, esclareço que deverá recair sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 584 Aguarde-se a conclusão das investigações. Int.se. Ciência. - ADV: SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP), RONALDO CÉSAR BALBO (OAB 376264/SP), RENAN CÉSAR BALBO (OAB 406541/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2021 Processo 0001398-26.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 378 Processo 1500226-33.2021.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RICARDO JESUS DE CARVALHO - VISTOS, etc. 1- Trata-se de reiteração de requerimento visando a revogação de prisão preventiva do acusado RICARDO JESUS DE CARVALHO (fls.186/188), manifestando-se contrariamente o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1391 Estado. Considerando o disposto no artigo 51, inciso III dos Juizados Especiais, bem como o acima exposto, verifica-se que este Juizado não é competente para apreciar e julgar o presente feito, sendo, pois, de rigor a extinção. POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do méri