Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 12484580 Juliana Luciene Cunha de Sa Matos – PEB – 3 - Araguari - 1 - 27/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 04428967 Valeria Esteves Miranda – ATB – 3 Alfenas - 2 - 24/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 10023711 Maria da Gloria Maciente Guedes – PEB – 1 - Tres Pontas - 5 - 24/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I Metropolitana B, 03778321 Jose Geraldo de Faria – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 13/02/2018 A 15/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14924393 Rafaella Alves Santos Souza – – 1 - - 7 - 11/12/2021 A 17/12/2021 - , 14924393 Rafaella Alves Santos Souza – – 1 - - 9 - 18/12/2021 A 26/12/2021 - , 14924393 Rafaella Alves Santos Souza – – 1 - - 12 - 22/11/2021 A 03/12/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo Silva – ATB – 2 - Uberaba - 1 - 03/04/2018 A 03/04/2018 - , 08721888 Vanice Magalhaes Camargo – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018 - , 08721888 Vanice Magalhaes Camargo – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018 - , 08998551 Nely Cristina Dumont Mauad – PEB – 1 - Uberaba - 9 - 29/03/2018 A 06/04/2018 - , 09622531 Kelly Cristina Souza Goncalves Santos – PEB – 3 - Uberaba - 7 23/03/2018 A 29/03/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 377544-2, CLAUDIO MANOEL FERREIRA, por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 05/08/2019; MASP 914923-8, JOSE MARCOS BRITO PINTO, por 6 mês (es) referente ao 4º, 5º 6º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 3846680,MARIA MARGARIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso da competência que lheconfere o artigo 1º da Instrução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020,concede, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IV do artigo 1º da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 06/2017DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es),devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação, JANUÁRIA - para E.E. Cônego Ramiro Leite , Masp. 1274795-2, Anastácio Ferreira de Brito, ATB1B. Adm. 03, da E. E. Professor Batistinha, Januária; OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 14/17 – REGISTRA OPÇÃO DE VE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rudy Menezes Moreira Couto – – 1 - - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - , 13195862 Marcos Amaral de Souza – – 1 - - 7 - 12/04/2017 A 18/04/2017 - , 13233861 Fabio de Almeida – – 1 - - 15 - 12/04/2017 A 26/04/2017 - , 13310693 Edgar Oliveira do Nascimento – – 1 - 2 - 08/04/2017 A 09/04/2017 - , 13314000 Jonanthan Diego Barbosa Gomes – – 1 - - 2 - 08/04/2017 A 09/04/2017 - , 13545090 Anderson Gomes Soares – – 1 - - 9 - 05/04/2017 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luciene Santos Assunção, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de 20/10/2016, com 16 aulas; Santo Antônio do Amparo – Na E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 741 786-8, Maria Lúcia da Silva Bolina, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de 24/10/2016, com 16 aulas. 07 894681 - 1 quinquênio magistério a partir de 19/07/11; MaSP: 899.021-0, Luciana Costa, PEB1F/Matemática, adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0146/2023 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09744947 Maria do Carmo de Castro Silva – ATB – 2 - Ponte Nova - 23 19/01/2023 A 10/02/2023 - 158.I 38ª SRE - Uba, 03356177 Solange Maria de Assis Cupertino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no instrumento jurídico e as disposições postas na legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disp