Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3307/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - VICTOR JOSE DA SILVA TAVARES - VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte reclamante em face de decisão em que se denegou seguimento ao recurso de revista. A publicação do acórdão regional deu-se na vigência da Lei nº 13.467/2017. Apresentadas contraminuta e contrarrazões. Os autos não foram remetidos à Procuradoria-G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1107 OS ATOS DO PROCESSO. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM FAVOR DO PACIENTE. V.U. - Advogada: Marina Hamud Morato de Andrade (OAB: 137582/SP) (Defensor Público) 993.02.035300-3 (00410881.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Luciano Picella - Apelado: Justica Publica - DE O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 923 de Souza e outro - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - CONVALIDADA A LIMINAR DEFERIDA, CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE DIEGO VALTER DE SOUZA E REGINALDO DAMIÃO DE OLIVEIRA AGUARDEM EM LIBERDADE O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL, COM OBSERVÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E PERTINENTES, SOB PENA DE IMEDIATA REVOGAÇÃO DA MEDIDA. COMUNIQUE-SE, COM

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 de R$-3.000,00. Requer sua devolução. 2. De fato a mencionada quantia não fora considerada na ocasião e nem tinha como, uma vez que o referido depósito não foi juntado aos autos. 3. Prosseguindo, uma vez que a quantia depositada (fls. 295) pela empresa oficiada (fls. 291- Savegnado Supermercados) mostra-se suficiente à garantia do montante devido, determino: .a) libere

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1958 126 repise-se que os créditos presentes na respectiva certidão da dívida ativa não se encontram prescritos, uma vez que a demanda foi ajuizada em 2004, sendo, os referidos créditos datados de 2000.3. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça;4. Recurso conhecido e provido. Unanimidade. 69 Apelação nº 0108635-08.2004.8.0

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 18 BANANEIRAS COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0800331-42.2019.8.15.0081 Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que se processa neste Juízo a ação em epígrafe, movida por SEVERINO QUIRIN

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 13 ALHANDRA BOQUEIRÁO VARA UNICA DE ALHANDRA. EDITAL DE CITACAO. Prazo: 30 dias. Processo PJE nº 080013586.2018.8.15.0411. Execucao Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Unica da Comarca de Alhandra, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste juizo a acao acima

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 16 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº 0821513-33.2019.8.15.0001. O Dr. CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem intere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 187 iniciativa do próprio Tribunal. 1004298-73.2018.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004298-73.2018.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 217 Tribunal. 1004320-43.2019.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004320-43.2019.8.26.0024; Assunto: Cheque; Ap