Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 encaminhando os Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região comprovantes ao e-mail 1280 Judiciais e Assessoramento Econômico – SECAL e no intuito de [email protected]. conferir maior celeridade à liquidação, faculto a apresentação da Comprovada a movimentação acima determinada, venham-me conta pelas partes (art. 879,§ 1º B, da CLT), nesse mesmo prazo conclusos. (Recomendação SECOR n.

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 VIGILANDO, SOB PENA, em ambas as situações, à incidência dos 1211 MACAPA/AP, 12 de setembro de 2022. TERMOS DO ARTIGO 400 DO CPC/15. Como reforço diretivo, também alicerça esse Juízo, e por tal invoca, a inversão do ônus AMANDA REGINA DA CRUZ AMARAL QUADROS probatório estabelecida no §1º do Artigo 818 da CLT, para Assessor determinar que deve o Ente da Adm

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1047 Edital O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. Processo Nº RTOrd-0000245-17.2017.5.08.0018 AUTOR ALEXANDRE VICTOR LIMA DOS SANTOS ADVOGADO SELMA LUCIA LOPES LEAO(OAB: 4496/PA) ADVOGADO PAMYLA DE TASSYA OLIVEIRA LEAO(OAB: 16387/PA) AUTOR ANDERSON RODRIGUES TRINDADE ADVOGADO SAULO HENRIQUE DE BAR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3023 191 INTIMADO do inteiro teor da SENTENÇA prolatada, que tem o seguinte teor: 4) Conclusão: Diante do exposto, IMPRONUNCIO OS ACUSADOS JOÃO VICTOR LIMA DOS SANTOS, VULGO JOÃO PERNETA, E CLÁUDIA MIRELA MACHADO, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal, ressalvada a possibilidade de reapreciação do caso se surgir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2903 270 sob pena de revogação da suspensão condicional do processo, devendo juntar o respectivo comprovante de retomada no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias”. O despacho de fl. 200 determinou o envio de novo ofício à Ceapa, que confirmou o descumprimento às fls. 202/204. Por fim, o Ministério Público requereu a r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2205 201 Lopes Analista Judiciário ADV: ANTONIO RODRIGO MELO DE VASCONCELOS (OAB 12397/AL), ADV: LIDIA ROBERTA MELO VASCONCELOS (OAB 15858/AL) - Processo 0700058-94.2018.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: João Victor Lima dos Santos e outros - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 1566 celebrado entre as partes e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Ordinário (em Geral) movida por Companhia do Metropolitano de São Paulo -metrô em face de Movimento de Apoio A Integração Social -mais nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arqui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3161 847 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700227-27.2022.8.02.0072 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - INDICIADO: Victor Lima dos Santos - Autos nº: 0700227-27.2022.8.02.0072 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. 1. Tendo em vista a existência de discussão de natureza fundiária e coletiva, envolvendo causa relativa à ocupação e ao parcelamento do solo urbano, com evidente interesse público direto, compete à Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal processar e julgar a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2277 157 bens foi o João, participamos disso porque ele ficou de vender; []. O réu João Victor Lima dos Santos em seu depoimento juízo afirmou (mídia - fl. 331): [...] eu conheço o Nicholas Addams e Maxwell Lins da Silva, não é verdade que nós praticamos o crime de roubo no Prado, eu estava em casa com a minha esposa, não prat