Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1881 85 Intime-se a parte contrária (embargado), tendo em vista os efeitos infringentes dado ao presente embargos. Em seguida, remeta-se a Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Após voltem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 06 de junho de 2017. Des. José Carlos Malta Marques Relator Apelação n.º

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 108 Advogado(s) do reclamado: Adv.Réu Autor: GILDO SALERMO BASILIO IZABELA GONTIJO DE Inserido por MAGNA DA SILVA POLICARPO MAGALHAES GILDO SALERMO BASILIO, CPF: CAMPOS CPF: 796.923.547-68 DESPACHO Advogado(s) do reclamante: Adv. Autor: Vistos, etc. BENTO MACHADO Considerando o art. 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012, onde informa que os débitos com a Fazenda Naci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2237 348 DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. 29 de novembro de 2018 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a) Apelação n.º 0000065-94.2013.8.02.0070 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelantes : Ali

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3155 Testemunha : Zezito Alves dos Santos. Testemunha : Taciana Maria de Lima Alves. DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió,30 de setembro de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Recurso em Sentido Estrito n.º 0701074-92.2022.8.02.0051 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. João L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3146 275 387, IV, do CPP. Por fim, substituo a pena privativa de liberdade por uma medida restritiva de direitos (art. 44 do CP), a ser definida pelo juízo das execuções penais. DISPOSIÇÕES FINAIS Publique-se esta sentença, dela intimando o Ministério Público, a vítima, o réu e a defesa, consoante dicção do art. 201, §

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2928 240 Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0464/2021 ADV: MOZART COSTA DUARTE (OAB 13771/AL) - Processo 0043744-02.2009.8.02.0001 (001.09.043744-7) - Inquérito Policial - Homicídio Simples - INDICIADO: FÁB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2941 300 motivo da expedição do contramandado, mas em resumo, ocorreu o desmembramento do processo em relação ao réu ÉRICO SANTOS DA SILVA, tendo sido gerado um novo processo, qual seja, 0006050-76.2021.8.02.0001. Assim, será expedido um novo mandado de prisão nos novos autos. OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES: Não. TIPOS DE MEDIDAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 ADVOGADO : 284066/SP - Ana Carolina Riolo Sant’ana EXECTDA : Cintia Cristina Eufrosino VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001757-53.2017.8.26.0022 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Treiner Desenvolvimento Profissional Ltda Me ADVOGADO : 284066/SP - Ana Carolina Riolo Sant’ana EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1039 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE UBATUBA EM 13/09/2011 PROCESSO:642.01.2011.006363 Nº ORDEM:16.01.2011/000421 CLASSE:TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ART. 33 DA LEI 11.343/2006) REQUERENTE:M. P. D. E. D. S. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:642.01.2011.00

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088- Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 VICTOR LIMA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 0000684-42.2018.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jeremoabo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Lucas Matos Gonçalves Advogado: Ailton Silva Dantas (OAB:BA46438) Reu: Robeane Melo Lima Advogado: Julia Malena Andrade Lima (OAB:BA6