Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : A.C.L.F. ADVOGADO : 91670/SP - Sergio Donizeti Franco VARA:2ª VARA PROCESSO :1000947-10.2019.8.26.0022 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : João Victor Lima dos Santos ADVOGADO : 135328/SP - Evelise Simone de Melo Andreassa REQDO : Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3154 Apelação Cível 0704969-17.2022.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Apelante : Gustavo Adolfo de Lira Santos. Advogado : Gabriel Grigório Silva Gouveia (OAB: 17471/AL). Advogado : Ronald Rozendo Lima (OAB: 9570/AL). Apelado : Estado de Alagoas. Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 PROCESSO :1502067-49.2020.8.26.0037 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2145374/2020 - Araraquara AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LEONARDO MOTA DE ANDRADE VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502068-34.2020.8.26.0037 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2145641/2020 - Araraquara AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2580 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Apelante : Erenilson Silva Firmino Defensor P : Arthur César Cavalcante Loureiro (OAB: 9337/AL) Apelante : João Victor Lima dos Santos Apelado : O Ministério Público Estadual Sorteio Câmara Criminal Apelação 0721047-04.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 REQTE : JOAO DE DEUS MENEZES REQDO : Banco C.s.f. S.a ( Banco Carrefour) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007801-47.2017.8.26.0068 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : H.N.F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1007803-17.2017.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.F.S. ADVOGADO : 276830

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2580 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Apelante : Erenilson Silva Firmino Defensor P : Arthur César Cavalcante Loureiro (OAB: 9337/AL) Apelante : João Victor Lima dos Santos Apelado : O Ministério Público Estadual Sorteio Câmara Criminal Apelação 0721047-04.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2105 252 razão ao Ministério Público quando pugna pela manutenção das medidas cautelares.Tais medidas foram determinadas por este juizo às fls. 33/35 e ajustadas às fls. 112/113.A defesa novamente enfatiza a existência de excesso de prazo na conclusão do processo, bem como a ausência de justa causa para manutenção das medidas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 872 60 ADV: NAYRA CRISTINA SOUZA BASTOS DE ALMEIDA (OAB 3416/AL) - Processo 0000702-80.2012.8.02.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: João Victor Lima dos Santos e outro - REQUERIDO: João Carlos dos Santos Silva- Autos n° 0000702-80.2012.8.02.0005 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Reque

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Administração Pública e da população diretamente afetada pelas decisões no âmbito das políticas públicas de Estado e de Governo, no ponto da distribuição e organização das áreas habitacionais do Distrito Federal. Revela-se, ainda, o fato de que a questão diz respeito ao patrimônio público dominical do Distrito Federal, matéria relacionada à questão da legalidade e constitucionalida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2051 155 ADV: MARY ANY VIEIRA ALVES (OAB 4418/AL) - Processo 0708231-19.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - RÉU: D.A.S.A. e outros - DECISÃOA Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas, por meio do Provimento nº 26/2017, instituiu a obrigatoriedade do reexame semestral da situação processual dos