873 resultados encontrados para victor lima dos - data: 15/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 277 desnecessidade de manifestação prévia da Procuradoria do Estado (Ofício PR5-G nº 549/2017) e Comunicado CG Nº 2452/2018 (DJE 12/12/2018), independentemente do trânsito em julgado, OFICIE-SE ao Posto Fiscal de Bragança Paulista, encaminhando por e-mail ([email protected]), senha de acesso
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2349 1837 do registro do nome do executado em cadastros de inadimplentes, caso tal providência tenha sido determinada neste processo (artigo 782, parágrafos 3º e 4º, do Código de Processo Civil).Expeça-se guia de levantamento dos valores aqui depositados, em favor da parte exequente, observando-se que para os depósitos a partir
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2361 207 Ação Penal de Competência do Júri Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu e Vítima: João Victor Lima dos Santos e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estad
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3418 Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GEREMIAS HAUS COSTA PEREIRA (OAB 323283/SP), NATALY CHERAMY LAPA (OAB 330821/SP), RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP) Processo 1000214-42.2018.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Molbor Indústria e Comércio de Artefatos
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 235 Processo 1001098-05.2021.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Brigitte Ursula Therese Marzi - Mafro Transportes Ltda - VISTOS. 1- Fls. 105/106, 108/111: Ciência às partes. 2- Fls. 122: Ciência à autora. 3Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o di
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 1327 dias, sob pena de inscrição como dívida ativa.P. R. I. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/ SP), VANESSA CRISTINA BORELA (OAB 320213/SP) Processo 1004968-18.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ryan Andrew Mc Dermitt - Hotel Renaissance - Fl
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1421 recolher, no prazo de cinco dias, utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”, os seguintes valores, referente ao serviço de impressão de documentos que envolvem as declarações de imposto de
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2298 125 Homicídio Simples - RÉU: Ronaldo Jovencio da Silva - Autos n°: 0700166-60.2017.8.02.0067 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: Ministerio Publico do Estado de Alagoas e outro Réu: Ronaldo Jovencio da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado d
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2067 99 Tribunal de Justiça, nega-se provimento ao recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 31 de maio de 2017. MINISTRO JORGE MUSSI Relator.” “RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. VIOLAÇÃO. ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INEXISTÊNCIA. OMISSÃO SUPRIDA NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DECL
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2092 452 para apresentar alegações finais em memoriais, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 24 de abril de 2018. José Ulisses Brotherhood Medeiros Analista Judiciário Anthony Silva Sampaio de Melo (OAB 10302A/AL) Carolina Holanda Ribeiro (OAB 9060/AL) Gleyson Jorge Holanda Ribeiro (OAB 6556/AL) 3ª Vara Criminal da Capital - Inti