Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 288 silêncio, presumir-se-á o cumprimento do acordo e o feito será extinto e arquivado). - ADV: DANIEL FERRAREZE (OAB 123409/ SP), DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO (OAB 162506/SP) Processo 1001583-44.2017.8.26.0022 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.C.S. - - J.W.F.S. - Vista à parte de fls 36-37 - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 276 Processo 1002857-77.2016.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.C. - A.J.C. - (nota: parte autora manifestar-se, com urgência, sobre o mandado de intimação do réu, para comparecimento à audiência no próximo dia 29 de junho, às 16:00 horas, devolvido com status “cumprido negati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 260 Processo 1003006-73.2016.8.26.0022 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - João Victor Lima dos Santos - Prefeitura Municipal de Amparo - VISTOS.Considerando que a matéria que versa sobre a “obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2982/2009 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 799 CRUZ CAVALCANTI (OAB 199697/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP) Processo 0053241-70.2005.8.26.0564 (564.01.2005.053241) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - C. E. I. - C. M. - - R. A. M. - E. G. de A. C. E. F. - ciência acerca do oficio juntado ás fls. 345, da 1 Vara Cível requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1053 artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. - ADV RENATO OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA OAB/SP 216095 0058511-31.2012.8.26.0564 (564.01.2012.058511-5/000000-000) Nº Ordem: 002519/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - FABIA BENEDICTO MOR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1989 78 superior a 4 (quatro) anos, não subsistem outros elementos a justificar a manutenção da prisão preventiva dos mesmos.Portanto, posto não restarem preenchidos os requisitos autorizadores da prisão preventiva, impõe-se a concessão da liberdade provisória a estes. Destarte, entendo pertinente à espécie a imposição da(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3226 corrigida de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça desde a presente data, computando-se juros legais de 1% ao mês, a partir da citação. Em face da sucumbência experimentada, arcará a requerida com o pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, e honorários advocatícios que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 333 Processo 1001485-59.2017.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.C.P.B. - D.B. - VISTOS. Petição de fls. 139: Razão assiste ao causídico, motivo pelo qual retifico a decisão de fls. 135 para constar que se trata de 70% (setenta por cento), e não como constou. Expeça-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 212 Ltda (Flytour MMT Viagens) - Dstur Agência de Viagens e Turismo Ltda - (nota do cartório: Parte exequente manifestar no prazo legal, com relação as respostas dos ofícios encaminhados, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do processo). - ADV: ISABEL SCHLITTLER ABREU (OAB 327362/SP), DENISE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2872 155 47.2021.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: Sávio Silva Monteiro Estevam - Feitas tais considerações, reavalio a prisão preventiva do réu, mantendo a medida segregacional, nos termos dos arts. 312 e 313, I, do Código de Processo Penal. Aguarde-se realização da audiência já