Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 RITA LEITE BRITO ROLIM Juiz do Trabalho Titular 218 devedora, desde que não comprometa a sua subsistência. Nesse contexto, tem-se que o bloqueio parcial de valores efetuado por este Juízo observa o princípio da razoabilidade, uma vez que Processo Nº ATOrd-0130438-89.2015.5.13.0006 AUTOR HOUSTON DOS SANTOS PINA ADVOGADO JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES(OAB: 19622/PB

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 439 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000585-45.2021.5.13.0029 AUTOR ISYS GEOVANA GONÇALO DA SILVA CPF: 094.820.484-23 ADVOGADO AGILDO CEZARIO DE FARIAS(OAB: 5136/PB) RÉU RESTAURANTE OGRAO LTDA ADVOGADO JOSE VICTOR LIMA ROCHA(OAB: 28738/PB) Processo Nº ATSum-0000453-85.2021.5.13.0029 AUTOR ROBERTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE BARBOSA SOBREIRA

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 60 por deserto, quando interposto sem comprovação do recolhimento Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), das do depósito recursal e das custas processuais, não obstante a Senhoras Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Relatora) e da concessão de prazo à parte recorrente para efetuar o devido Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem preparo.

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 476 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO ÀS PARTES/ADVOGADOS: cientes da audiência telepresencial, ÀS PARTES/ADVOGADOS: cientes da audiência telepresencial, designada para o dia 20.09.2021, às 11h, através da Plataforma designada para o dia 20.09.2021, às 11h, através da Plataforma Zoom, no link https://trt13-jus- Zoom, no link https://

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO prazo para apresentação dos quesitos, para fins de notificação do perito com vistas ao cumprimento do seu mister. REQUERENTES 309 JOSE VICTOR LIMA ROCHA(OAB: 28738/PB) ANA ARIELE PEREIRA CAVALCANTI DE MORAIS Com a publicação, ficam as partes devidamente intimadas de todo teor deste despacho e dos efeitos dele decorrentes. JOAO PESSOA/PB, 22 de fevereiro de

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 318 assim aduz em seus articulados que a parte executada é base no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, funcionária da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA fundamento da república (art. 1º, III, da Constituição Federal). SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Requer a constrição do percentual Deferir o pleito autoral, significa ignorar o provimento mín

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 333 Com pedido da parte exequente de habilitação no processo piloto. Não há como acolher o pleito em questão, tendo em vista que a Considerando o que ficou determinado no ATO TRT SCR 103/2019, responsabilidade dos sócios, entre si considerados, é solidária, que reuniu as execuções trabalhistas em face da API respondendo cada sócio, assim, pela integralidade d

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 240 Considerando, ademais, os termos da certidão do oficial de justiça Considerando, ademais, os termos da certidão do oficial de justiça (#id:2160c0b: informação quanto à separação dos objetos indicados (#id:2160c0b: informação quanto à separação dos objetos indicados à penhora), intime-se a executada para providenciar, com urgência, à penhora), intime-se

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 792 a garantia desta execução, da executada principal e/ou dos sócios, Processo Nº ATSum-0000757-96.2021.5.13.0025 AUTOR DAIANNY FERREIRA DE SOUZA BRANDAO ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: 17069/PB) RÉU GUSTAVO POTIGUARA FERREIRA EIRELI se for o caso., ficando desde já nomeado como depositário, o leiloeiro oficial, designado por este Juízo, caso o(s) veículo(s) estej

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 581 VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA pelo empregador, deverá a Secretaria proceder à retificação, sem Juiz do Trabalho Substituto qualquer menção a este processo ou identificação do servidor signatário, sem prejuízo da multa, a ser revertida em prol do obreiro. Processo Nº ConPag-0000409-78.2021.5.13.0025 CONSIGNANTE MILTON FERNANDO MORORO DE ANDRADE ADVOGADO LORENA