Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA OAB/PE Nº 36.717. EMBARGADA: MARIA ALICE BEZERRA CAVALCANTI FEIJÓ DA COSTA. ADVOGADA: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO – OAB/PB 6620-A. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – AGRAVO INTERNO Nº 0800328-34.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE. AGRAVANTES: ASSOCIA�

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 76) Apelação Cível nº 0842453-38.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Deck Gráfica e Editora. Advogado(s): Clécio Souza do Espítiro Santo - OAB/PB 14

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 AGRAVANTE: RIDEARS DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOSÉ VICTOR LIMA ROCHA OAB/PB 28.738, LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374, ANNA CATHARINA ANDRADE OAB/PB 14.742 E CARLA NASCIMENTO OAB/BA 39.515 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 188 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805651-54.2021.

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.57) Embargos de Declaração nº 0815449-39.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Chrystinne Oliveira Fernandes.A

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 24 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 235 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800073-76.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER (OAB/PB 12.886). AGRAVADO: MANUEL MARTINS DA NÓBREGA. ADVOGADO: ALEXANDRE LUCENA C

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Silva.Advogado(s): Advogado(s): Daiane Garcias Barreto - OAB/PB 14.889.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800934-79.2018.815.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S): CLAUDIA VIRGINIA DE PAIVA MONTE SOARES. ADVOGADO(S): MARIA ANGÉ

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800995-93.2020.8.15.2003. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): CONDOMÍNIO CABO BRANCO RESIDENCE PRIVÊ. ADVOGADO(S): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10705). APELADO(S): Sebastião Alexandrino da Silva. ADVOGADO(S): Thib

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 José Olavo C. Rodrigues – OAB/PB 10.027.Apelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.274) Apelação Cível nº 0817807-71.2021.8.15.0001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 RELATOR. EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 73 – AGRAVO INTERNO Nº. 080210117.2022.8.15.0000 ORIGEM. 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE. BERNARDO BRITES SANTANA DA SILVA ADVOGADO. FERNANDA PAIVA OAB/RJ 101.125, LUCIANA LEONI FERNANDES AMORIM OAB/ RJ 117.039 E JOANA AGUAS BOMTEMPO OAB/RJ 229.036 AGRAVADO. CAROLINA GOIS