Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 227 FUNDAMENTO E DECIDO. A demanda comporta julgamento antecipado do mérito, haja vista a desnecessidade de produção de outras provas, a teor do que dispõe o art. 443 do Código de Processo Civil. A preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela demandada confunde-se com o mérito, o que passo a decidir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 897 Processo 1004547-43.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Silvio Cleyton Chaves - - Ana Celma Criscuolo Chaves - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES - Vistos. 1) Designo audiência de conciliação para o dia 31 de agosto de 2017, às 14h45, no Fórum de Jaú (endereço apontado no ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 944 dos valores comprovadamente gastos.Em fls. 43, 55, 59, 73, 81, 98, 141, 142/144, 148, 149, 150, 151/156 e 160/161 a autora comprova os gastos com a reforma do imóvel, os quais somam R$ 11.942,34. Quanto às demais notas acostadas à inicial, estão em nome de terceiras pessoas e, assim, não são hábeis a compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 315 total de R$ 4.029,63, o qual ele deverá ser compelido a pagar. Por fim, requer indenização por danos morais de R$ 10.000,00. Juntou documentos (fls. 24/44). Foi determinada a emenda à inicial (fl. 45), sendo a ordem atendida em fls. 48/51. A emenda foi acolhida e deferiu-se a liminar de reintegração (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 395 para, no prazo de 5 dias, indicar a correta localização dos veículos bloqueados (fls. 12) e/ou outros bens passiveis de penhora, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: GABRIEL LIBERATO FERRARI (OAB 383284/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB 376654/SP), VICTOR LUCAS SANDOVAL (OAB 378703/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3574 e por entendimento pessoal, deixo consignado que o juízo não aplica no rito especial do juizado a obrigação processual de distribuição dos embargos, os quais, caso sejam opostos, inclusive em audiência, tramitarão nos próprios autos (artigo 52, IX, da Lei n° 9.099/95), ficando vedado o apensamento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1121 ÁLVARO EDUARDO CONESSA, qualificado nos autos, à pena de prestação de serviços à comunidade, à razão de 1 (uma) hora de tarefa por dia de condenação - (artigo 46, §3º, do Código Penal), pelo mesmo período da condenação (1 ano e 8 meses), bem como prestação pecuniária consistente no pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1224 ANTHONY GABRIEL BURIN BRIDE - TAINARA MARIA GALVÃO - Vista à defesa para a apresentação de e-mail e número de celular para o envio do link-convite para a audiência - ADV: PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP), GEAZI FERNANDO RIBEIRO (OAB 346960/SP) Processo 1500866-03.2020.8.26.0302 - Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 908 Aguarde-se o decurso do prazo de defesa.Intime-se. - ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB 376654/SP), GABRIEL LIBERATO FERRARI (OAB 383284/SP), VICTOR LUCAS SANDOVAL (OAB 378703/SP) Processo 1003033-21.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Djalma Lucio Simionato Hencke & Hencke Com�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 446 ou 5 UFESPs (o que for maior); não havendo condenação, as custas de preparo serão o equivalente a 1% sobre o valor da causa (custas iniciais) ou 5 UFESPs (o que for maior), mais o equivalente a 4% sobre o valor da causa ou 5 UFESPs (o que for maior), apenas e tão somente em havendo interposição de rec