58 resultados encontrados para victor manoel alves - data: 10/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 647 natural de Curaçá/BA, RG 11.747.100-39 SSP-BA e CPF 058.581.464-30, residente na rua Caribeira, n. 43, Centro, Curaçá/BA. Em seguida, foram colhidos os depoimentos das testemunhas, compromissadas e advertidas na forma da lei, com depoimentos gravados em arquivo audiovisual acessível por meio do link constante ao final do termo. Testemunhas de acusação: 1. Sama
3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 13031 aos honorários da perita serão suportadas pelo reclamado, posto baixa e remetam-se os autos ao arquivo geral. que a aplicação da regra instituída pelo artigo790-B da Silente a ré, independentemente de nova determinação judicial, Consolidação das Leis do Trabalho pressupõe apuração de inclua-se o presente feito, bem como a pessoa da devedora, no sucumb
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTORIDADE POLICIAL: LEILA CHRISTIAN LIMA DE MENDONÇA FREIRE - DPC MENOR: VITIMAS MENORES DE IDADE DENUNCIADO: VICTOR MANOEL ALVES DE SOUZA VITIMA: M. M. F. S. Processo: 0007928-69.2018.8.14.0401 Apenso: Data Audiência: 11/06/2019 11.30.00 Juiz(a) Agendado(a):EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTORIDADE POLICIAL: LEILA CHRISTIAN LIMA DE MENDON�
3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 3009 ADVOGADO DENER UBIRATAN DA COSTA SILVA(OAB: 418269/SP) RONALDO QUIRINO DA COSTA(OAB: 396526/SP) MJ FERREIRA DA SILVA MECANIZACAO VALERIA MARIA RIBEIRO telas, para que possamos melhor identificá-los. Destaca-se que não haverá o envio de link por e-mail ou ADVOGADO WhatsApp, devendo ser utilizado o acima informado. RÉU Para a participação, os advogados e part
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 que é gratuito, no celular ou no computador para acesso à sala 18427 ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO virtual. Juíza do Trabalho Substituta Mais informações sobre a ferramenta e orientações de acesso poderão ser obtidas através de tutorial disponibilizado pelo TRT da 15ª Região: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/paginainicial Processo Nº ATSum-00100
TJSP 07/06/2019 - Pág. 1431 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1431 que consta da impetração, o paciente se encontra preso em flagrante delito pela prática, em tese, do crime previsto no “art. 33, ‘caput’, c.c. artigo 40, inciso III, ambos da Lei 11.343/06” (fl. 03). Indefiro a liminar pleiteada, uma vez que as circunstâncias de fato e de direito trazidas à colação não evidenciam o at
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 436 execuções. Transitada em julgado, expeça-se o necessário. Restituam-se os aparelhos celulares apreendidos a quem de direito, destruindo-se os demais objetos apreendidos (fls.25/27). Custas processuais pelo mínimo (Lei Estadual n? 11.608/03, art.4?, §9?, letra ‘a’), devendo eventual miserabilidade ser
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARAÇATUBA EM 19/01/2022 PROCESSO : 1000720-82.2022.8.26.0032 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.M.F. REQDO : L.R.S. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1000721-67.2022.8.26.0032 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.P.P.M
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 ADVOGADO : 200667/SP - Luiz Francisco Souto Mendes VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :0004520-33.2020.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 4686/2020 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CLAUDIO ROBERTO MESSIAS DA SILVA CRUZ ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :0004269-15.2020.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2090652/2020 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MULLER PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO : 388633/SP - Ecio de Rezende Tereza Filho VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO D