Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3220 308 restou indiciariamente comprovada a partir da análise das declarações colhidas em Juízo, alinhada à prova documental obtida a partir das informações prestadas pelas operadoras de telefonia. Explico: O réu alega que agiu em legítima defesa, já que teria sido atacado pela vítima, razão pela qual entraram em luta corp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 419 noticiando desta condenação. P.R.I. - ADV: BRUNO ADLER TEIXEIRA TOMILHEIRO (OAB 344401/SP) Processo 1501307-39.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - V.M.S.S. - Vistos. 1. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, estando ausentes as hipótes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Ratificar Matrícula no Presídio de Bom Despacho I em Bom Despacho Adriano Moura Da Silva - 999698 Carlos Eduardo O. Fernandes - 998591 Fábio Alexandre Silva - 356284 Ildeu Gonçalves Pereira Filho - 999102 Pedro Henrique Araújo Alves - 764607 Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Ratifica Matrícula no Presídio de Divinópolis I em Divinópolis: Lucas Leonardo Antunes Resende - 956850