Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 2932 encontra-se assinada digitalmente por advogada que recebeu DENEGO seguimento ao recurso de revista. poderes para atuar no feito por meio de substabelecimento passado Publique-se. por advogado sem procuração nos autos. 2. Ausente, pois, no feito, instrumento de mandato conferindo poderes ao advogado que /emblp substabeleceu em nome da subscritora dos embargos de

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3514 meio da ferramenta “Balcão Virtual”, que pode ser acessada Vistos os autos. pelo link http://www.trt18.jus.br/portal/fale-conosco/, em Considerando a PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 12/2021, de plataforma de videoconferência, destinada ao atendimento de 07/01/2021, que implementa a Etapa Amarela do Protocolo de usuários internos e externos. Ou ainda pelo telefone

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 agravo, bem como contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal (§ 6º do artigo 897 da CLT). 4239 - MIRIELLE SILVA CAVALCANTE - PEDRO FRANCISCO DA SILVA NETO - VICTOR MANOEL SILVA CAVALCANTE Decorrido o prazo supra, encaminhe-se este processo eletrônico ao Col. TST, observando-se as disposições do Ato nº 342/SEJUD.GP/TST, de 27/07/2010 e da Resolução Administr

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região atualizou, no dia 14 de janeiro de 2022, o “Mapa de Risco” em seu 763 Juíza Titular de Vara do Trabalho sítio eletrônico, com a estratificação das Regiões de Saúde do Estado de Goiás; Considerando que a Velocidade de Contágio no Tempo ®, índice que compõe a cesta de indicadores utilizada pela SES-GO para a realização da estratificação acima mencionada,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7252 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ingressou com AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Cumulado com Pedido de Guarda proposta pelo Ministério Público em face de Anselmo Oliveira de Souza Filho e Liliane Santos da Silva, já qualificados nos autos, e em benefício da criança Victor Manoel Silva, nascido em 03/05/2017. Aduz que a genitora do in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 532 propriedade, nos termos seguintes: [...] V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de su

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 532 propriedade, nos termos seguintes: [...] V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de su

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1304 RELATOR : DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO O autor não apresentou contrarrazões. RECORRENTE : DIVACIR JOSÉ CARVALHO ADVOGADO : ANDRÉ ANDRADE SILVA Dispensada a manifestação do d. Ministério Público do Trabalho, RECORRIDO : MANUEL CAVALCANTE (ESPÓLIO DE) nos termos do Regimento Interno deste E. Regional. ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA S

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1325 ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA RECORRIDA : ANGELITA CRUZ DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO : FRANCIELIO SILVA CAVALCANTE ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA VOTO RECORRIDO : FRANCINALTO SILVA CAVALCANTE ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA RECORRIDA : MIRIELLE SILVA CAVALCANTE ADVOGADO : PEDRO HENRI

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1300 ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO : VICTOR MANOEL SILVA CAVALCANTE ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamado. JUÍZA : MARIA APARECIDA PRADO FLEURY BARIANI EMENTA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA