Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3273 penhora, intime(em)-se o(a)(s) exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se nos autos, indicando bens passíveis de penhora, advertindo-o de que, no silêncio, o feito será julgado imediatamente extinto, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95.Ressalto que as intimações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2934 situação do beneficiário se manter a mesma que motivou sua possibilidade de fruição do plano nessa qualidade. Aliás, vem a pelo o seguinte entendimento oriundo também do E. TJSP: “APELAÇÃO CÍVEL. Plano de Saúde. Pretensão de manutenção de agregados em plano de saúde empresarial. Exclusão qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3566 autuação a tarja respectiva. 3. O NCPC realmente busca implantar a cultura da resolução consensual de litígios. Todavia, não se trata de uma busca a todo e qualquer custo ou de um desiderato que se concretiza mediante regra absoluta. De fato, o caput do art. 334 do NCPC só autoriza a designação de au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3460 julgo-o improcedente. Sem custas ou honorários, face a regra do artigo 55, da Lei nº 9099/95. P.R.I.C. - ADV: ANDRE ORTIZ PIRES (OAB 413570/SP), DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB 70048/RS), VICTOR MARIN SILVA (OAB 352050/SP), MARIA GABRIELA FERNANDES (OAB 341314/SP) Processo 1000623-32.2018.8.26.0482 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2817 diária, para o caso de não cumprimento imediato da obrigação, indo o risco do não cumprimento à conta do executado que resiste em vez de cumprir o preceito, assumindo o risco decorrente da opção pela resistência. 2.- Ofende a coisa julgada a repetição, em Embargos do Devedor, de matéria já anteriorm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 3104 Processo 1007896-33.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Yoko Funatomi Mitsunaga - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - VISTOS.Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação e documentos, em 15 dias (art. 437, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 4108 de agir vez que, em verdade, o que se decidirá é a legalidade ou não dos descontos promovidos pela ré. Lado outro, não se há falar em necessidade de prova pericial à luz da singeleza do tema da facilidade de compreensão dos fatos, os quais prescindem da elaboração de um parecer por técnico especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2929 Processo 1011840-77.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rosimeire Cristina de Sousa - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP) Processo 1012181-06.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2935 nega a possibilidade de inclusão em plano de saúde coletivo. Ainda que houvesse tal possibilidade, não poderiam os beneficiários ser prejudicados, porque a norma posterior não poderia prejudicar a relação jurídica já estabelecida com a operadora. Sentença mantida. Negado provimento ao recurso” (T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3902 pague o valor pecuniário de R$ 2.030,93 (dois mil, trinta reais noventa e três centavos), devidamente atualizado. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou no