Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3350 Processo 0024106-16.2015.8.26.0482 (processo principal 1012662-03.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se ciência ao (à) exequente acerca do resultado obtido na pesquisa pelo sistema BACENJUD (fls. 70/71) dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2964 possa ter analisado o seu pleito pertinente à concessão do benefício de auxílio-acidente enquanto não restar comprovada sua total recuperação para o exercício das atividades laborativas, o que torna inquestionável a satisfação do interesse processual no caso em testilha. Ademais, tem-se que a autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 3090 pois, honorários advocatícios (Enunciado 70 - FOJESP). Caso não conste nos autos o CNPJ ou CPF do(a) executado(a), intime-se o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informá-lo, ou, no mesmo prazo, indicar bens à penhora, sob pena de extinção.Sendo negativa a penhora “on line”, expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2908 utilização da internação na modalidade “apartamento” com os detalhes do caso (período de internação, serviços e materiais correlatos utilizados). Caso positivo, deverá a ré informar qual seria esse valor demonstrando-o documentalmente. Prazo de 10 dias. Na sequencia tornem. Intime-se. - ADV: VIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 4073 de o fornecedor informar o consumidor sobre o conteúdo do contrato (art.46, CDC). Deverá chamar a atenção do consumidor para as estipulações desvantajosas para ele, em nome da boa-fé que deve presidir as relações de consumo. Estipulação como, por exemplo: “se deixar de pagar três parcelas consec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2933 sinistralidade” (destaquei). Em resumo, Sua Excelência dispõe a aplicação analógica da Súmula 13/10 da ANS já que há uma lacuna legal quanto aos dependentes de planos de saúde coletivos sem caráter empresarial, o que se mostra uma solução extremamente adequada ao quadro gizado em se considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3447 análise pela perícia médica especificada na decisão saneadora de fls.726/729 dos autos. Considerando, portanto, todo o acima especificado, manifestem-se os litigantes, no prazo comum de dez (10) dias, se concordam com a imediata produção da prova oral para em sequência, caso ainda se mostre necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3515 custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satis