Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1216 continuação da persecução penal.            Destarte, uma vez entendendo, o titular da ação penal, ser caso de arquivamento dos autos, não pode o Magistrado imiscuir-se em seu juÃ-zo valorativo, sob pena de infringir o sistema acusatório constitucionalmente configurado, de modo que imperioso é o acatamento do pleito.            Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 PROCESSO :1038482-51.2020.8.26.0114 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : C.R.S. ADVOGADO : 201838/SP - Renato Souza Dellova REQDO : T.M. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003642-58.2020.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wesley Henri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 PROCESSO :1038422-78.2020.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDA : Lienne Mayara da Luz VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1038423-63.2020.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 PROCESSO :1003035-45.2020.8.26.0229 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Josilene Chaves Fonseca ADVOGADO : 372440/SP - Rose Rodrigues Corrêa REQDO : Santana S/a, Crédito Financiamento e Investimento VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1003023-31.2020.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : 1Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2494 231 Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabricio Enrique Zoega Vergara (OAB: 233719/SP) - 3º Andar Nº 0003945-14.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2014 Toloza Neto - Recorrente: Wesley Vinicius da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Piva Ciaramello (OAB: 286147/SP) (Fls: 148) 0003945-14.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2014 Toloza Neto - Recorrente: Wesley Vinicius da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Piva Ciaramello (OAB: 286147/SP) (Fls: 148) 0003945-14.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1515 Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patrícia Carmona (OAB: 171489/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 192) - Advogada: Mirian Lee (OAB: 209537/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 190) 0004764-85.2017.8.26.0114/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1581 Nº 0048714-45.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Wellington Firmino dos Santos. - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista ao advogado Ricardo Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1605 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Pires - Relator Álvaro Castello - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Alexandre Jesus de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Benedito Ferreira da Silva (OAB: 46521/SP) (Defensor Dativo) (Fl