Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001361-76.2013.403.6111 - JESSICA NAYARA DE JESUS SANTANA X PATRICIA FRANCISCA DE JESUS(SP134218 - RICARDO ALBERTO DE SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Tendo em vista que já decorrido o prazo solicitado às fls. 166, esclareça a parte autora se já recebeu os valores atrasados, vez que, aparentemente, a autora já vem recebendo o benefício mensalmente de acordo com o extrato de fls. 151.Prazo de 10 (dez) dias.Int. 0001392-96.2013.403.6111 - DEVANIR PORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1628 ADVOGADO : 37920/SP - Marino Morgato EXECTDO : Frisco Empreendimentos e Participacoes S.a VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004576-93.2019.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alvaro Tiecher ADVOGADO : 366512/SP - José Aurélio Marvulle REQDO : Aranão Transportes Rodoviarios Ltda V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2109 2022 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: GUILHERME MARTINHÃO SALDANHA (OAB 197800/SP) Processo 1004414-98.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social - Conselho Regional de Medicina do Esta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0004533-60.2012.403.6111 - JAIR RAMOS(SP179554B - RICARDO SALVADOR FRUNGILO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JAIR RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca das informações trazidas pelo INSS às fls. 185/187. 0000437-65.2013.403.6111 - JOSE FERNANDO GIESTAL FILGUEIRAS(SP258305 - SIMONE FALCAO CHITERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE FERNANDO GIESTAL FILGUEIRAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica a par

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X MARIA APARECIDA MEIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte exeqüente da juntada do(s) Extrato(s) de Pagamento de Requisição de Pequeno Valor - RPV, o(s) qual(is) dá(ão) conta do depósito da quantia da(s) requisição(ões) de pequeno valor expedida(s) nestes autos, bem como para que compareça perante o Banco do Brasil, para efetuar o levantamento do(s) valor(es) depositado(s).Por derradeiro, intime-a para que se manifeste, no prazo de 03 (três) dias, se ob

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

independer de intimação, a requerimento do(a) patrono(a) da parte que as tenha arrolado.Int. 0002063-22.2013.403.6111 - MARIA DO CARMO GOMES(SP131014 - ANDERSON CEGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Recebo o recurso de apelação regularmente interposto pelo INSS em seus legais e regulares efeitos, devolutivo e suspensivo.Ao apelado para contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

técnicos. 0001141-78.2013.403.6111 - TUMELINA GONGALVES DE QUEIROZ(SP265200 - ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ficam as partes intimadas de que a perícia médica determinada nos autos foi agendada para o dia 17/02/2014, às 14:00 horas, no consultório médico do(a) Dr(a). Vítor Luiz Alasmar, sito à Rua Comandante Romão Gomes, 33, nesta cidade, devendo as partes providenciar, se houver, a intimação de seus respectivos assist

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Após revisados, subam os autos ao Egr. Tribunal. Marília, 17/outubro/2014. 3299 a reclamante PPpara apresentação de contrarrazões no prazo legal. Após, à revisão e subam os autos ao E. TRT da 15ª Região com as cautelas de estilo. Marília, 4 agosto de 2014. Keila Nogueira Silva Juíza do Trabalho - Despacho Processo Nº RTSum-0000848-84.2010.5.15.0101 RECLAMANTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1008206-69.1997.403.6111 (97.1008206-0) - ALEXANDRE GARCIA MULLER X ANTONIO FREITAS DA COSTA X CLAUDINEI MORAES DOS SANTOS X DAISY DORO PEREZ X ESPERANCA LOPES DOS SANTOS X LUCIANA GEBRA MATTOS X MARISTELA RODRIGUES FARIA X ROBERTO SERAGIOLI X SHIROMITSU FUJII(DF022256 - RUDI MEIRA CASSEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. EDINILSON DONISETE MACHADO E Proc. ATALIBA MONTEIRO DE MORAES) Fls. 789/797 e 799/806: os pedidos devem ser feitos nos autos de Embargos à Execução nº 000185304.2005.403.6111, ainda e

Publicações Judiciais I ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lei n. 9.528, de 10.12.1997, vedaria a desaposentação ao não permitir a concessão de prestação da Previdência Social ao aposentado pelo RGPS que permanecer em atividade sujeita a este regime ou a ele retornar. Acredito que esta não é a melhor exegese deste dispositivo legal. A interpretação sistemática dos princípios constitucionais aliados às normas previdenciárias não permite, com todo respeito, esta conclusão. O que seria proibido é a concessão de novo benefício previdenci