5 resultados encontrados para victor miranda. v.u. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 14/02/2018 - Pág. 1575 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1575 sua punibilidade em relação ao crime previsto no artigo 340, com fulcro nos artigos 107, inciso IV, primeira figura e 114, inciso I, todos do Código Penal, mantendo-se, no mais, a r. sentença. V.U. - Advogado: Geldes Ronan Gonçalves (OAB: 274622/SP) (Fls: AP) 0007572-34.2016.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para jun
TJSP 16/02/2018 - Pág. 3313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3313 autos, apenas para afastar a referência ao concurso material de crimes (art. 69, do Código Penal), devendo ser submetido a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri, por infração aos art. 121, § 2º, III (4ª figura) e V, e, art. 157, caput, mantendo, no mais, a r. decisão de pronúncia, por seus próprios fundamentos
TJSP 14/02/2018 - Pág. 1575 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1575 sua punibilidade em relação ao crime previsto no artigo 340, com fulcro nos artigos 107, inciso IV, primeira figura e 114, inciso I, todos do Código Penal, mantendo-se, no mais, a r. sentença. V.U. - Advogado: Geldes Ronan Gonçalves (OAB: 274622/SP) (Fls: AP) 0007572-34.2016.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para jun
TJSP 16/02/2018 - Pág. 3313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3313 autos, apenas para afastar a referência ao concurso material de crimes (art. 69, do Código Penal), devendo ser submetido a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri, por infração aos art. 121, § 2º, III (4ª figura) e V, e, art. 157, caput, mantendo, no mais, a r. decisão de pronúncia, por seus próprios fundamentos