257 resultados encontrados para victor pereira lima - data: 04/08/2025
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3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8775 SANTO ANDRE/SP, 07 de julho de 2021. TATIANE PASTORELLI DUTRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Coordenador(a) do CEJUSC do acordo em R$ 399,69, considerando a diferença entre os valores Processo Nº HTE-1001025-29.2020.5.02.0461 REQUERENTE TATIELLEN PISANESCHI LIMA ADVOGADO SORAIA TARDEU VARELA(OAB: 159054/SP) REQUERENTE SANDRA DE SOUSA PEREIRA LIMA AD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 EM AUDIENCIA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE . NADA MAIS , E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO . EU..............(QUENIA DA PENHA VENANCIO DE SOUZA), SECRETARIA DE AUDIENCIAS, DIGITEI E SUBSCREVO. ZULAILDE VIANA OLIVEIRA JUIZ A SUBSTITUTA SEBASTIAO DOMINGUES VARGAS NETO PROMOTOR SUBSTITUTO RUSLEYSON ROBERTO ALVES DE L. E SILVA DEFENSOR
3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 9284 defiro o prazo impreterível de cinco dias úteis, sob pena de PODER preclusão. JUDICIÁRIO Por oportuno, diante do pedido de gratuidade da justiça formulado na petição inicial, da declaração juntada aos autos (ID 35c916f) e da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos INTIMAÇÃO legais para a concessão de gratuidade (artigo 790, §4º,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ERTA A AUDIENCIA, PASSOU-SE A INQUIRICAO TENDO OUVIDAS DUAS VITIM AS E UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO, TENDO DISPENSADOS AS TESTEMUNHAS DE EDUARDO MARCELO ASSUNCAO NEVES E LEONARDO SILVA MA TOS, NAO FOI OUVIDO NENHUMA TESTEMUNHA ARROLADO PELA DEFESA, ATO CONTINUO O REU O FOI INTERROGADO, TUDO CONFORME TERMOS APARTADOS EM DVD. DADA A PALAVRA AS PARTES NADA REQUEREM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ESCRIVÃO(Ã) : MARIANA SILVA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 278142-69.2017.8.09.0177 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO VITIMA : MAURO EUGENIO DE OLIVEIRA ADV IND : 37134 DF - DARLY P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 TODO O TRAMITE PROCESSUAL FOI PERCORRIDO COM A ESTRITA OBSERVANCI A DAS FORMALIDADES EXIGIDAS INEXISTINDO QUAISQUER EIVAS FORMAIS A EMPECER O PRONUNCIAMENTO DE MERITO. FOI IMPUTADA PELO MINISTERIO PUBLICO, AO ACUSADO EMERSON XAVIER FERREIRA, QUALIFICADO NOS AUT OS, A PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 180, DO CODIGO PENAL. CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT DO CP: DI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6111 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA DE LICENÇAS PRÊMIO NÃO GOZADAS. VALOR DA CAUSA QUE NÃO ULTRAPASSA 60 SALÁRIOS MÍNIMOS. A PARTE AUTORA, ORIGINALMENTE, ELEGEU O FORO DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA PARA AJUIZAR A AÇÃO, A TEOR DO QUANTO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 52, DO CPC. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 14483 horário. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. É possível acessar a sala de reuniões por videoconferência Intime-se o reclamante através de seu patrono. Expeça-se, com com até 10 minutos de antecedência, mesmo sem que haja a urgência, mandado para intimação da reclamada, podendo o Oficial presença desse Juízo ou do secretário de audiência. de
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 A, ASSIM MANIFESTOU: EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: VICTOR PEREIRA LIMA FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 13 DE AGOSTO PASSADO E INDICIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DOS AR TS. 306 E 309 DA LEI N 9.503/97, CONFORME NOTA DE CULPA, SENDO A SUA PRISAO COMUNICADA A ESTE JUIZ. ARBITRADA FIANCA PELA AUTORIDA DE POLICIAL QUE NAO FOI PAGA, PERMANECENDO O
PROCESSO: 0093465-21.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DEUSDETI DE FREITAS ADVOGADO: SP247436-FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0093468-73.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIA MASSANO DE ALMEIDA ADVOGADO: SP208506-PAULO MARQUES NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0093470-43.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO