Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 • 75; Carlo Egydio De Sales Madruga 010980 - Pb • 167; Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb • 672; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 80; Carlos Calixto De Oliveira 003418 - Pb • 103; Carlos Eduardo Toscano Leite Ferrei 011772 - B • 167 ; Carlos Emilio Farias De Franca 014140 - Pb • 627; Carlos Frederico Nobrega Farias 0071

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 334, 335; Francisco Edward Aguiar Neto 012199 - Pb • 283; Francisco Helio Sarmento Filho 015639 Pb • 353; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302 - Pb • 596; Francisco Lima Cavalcanti 006385 - Pb • 552; Francisco Lopes De Lacerda 001648 - Pb • 594; Francisco Pereira Da Costa 007113 - Pb • 617; Francisco Rodrigues Melo Junior 020068 -

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 Moreira Santiago 015664 - Ba • 793; Fabio Henrique Caetano 000593 - B • 192; Fabio Jose Cirino Moreira 012805 - Pb • 326; Fabio Livio Da Silva Mariano 017235 - Pb • 607; Fabio Maia Trigueiro 016027 - Pb • 758; Fabio Malagoli Panico 184087 - Sp • 46; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb • 367; Fabio Ribelli 020357 - A • 47; Fabio Rica

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Embargos de Declaração Nº 0001313-21.2016.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348) e Karla Souz

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 16.791. RESULTADO: adiado por indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 48) Apelação Cível nº 00056715520158150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adriano Fernandes de Sousa. Advogado(s): Lívia de Sousa Sales – OAB/PB 17.492. Apelado(s): Estado

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 Benicio 018375 - Pb • 234; Diego Martins Diniz 019185 - Pb • 699, 701; Diego Pablo Maia Baltazar 012937 - Rn • 982; Diego Rafaell Urbano Vasconcelos 018247 - Pb • 272; Dioclecio De Oliveira Barbosa 009511 - Pb • 371; Diogo Maia Da Silva Mariz 011328 - B • 281; Diogo Maia Mariz 011328 - Pb • 550; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 -

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 Sandro Cavalcante Arcoverde 016198 - Pb • 103; Edna De Lourdes L. Brasilino 016105 - Pb • 455; Eduardo Ben Hur Hessel 017292 - Sp • 225; Eduardo Braga Filho 011319 - Pb • 658; Eduardo Chalfin 022177 - A • 807; Eduardo Costa Bertholdo 115765 - Sp • 138; Eduardo Dantas 009759 - Pb • 31; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 381,

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): Gianni Cunha Silveira Cavalcanti, Presidente do Conselho de Recursos Fiscais do Estado da Paraíba, representada pelo Procurador Roberto Felix Lima. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIME AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VO

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Pb • 564; Gilberto Aureliano De Lima 009560 - Pb • 432; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 291; Gilberto Marinho Dos Santos 002499 - Pb • 264; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 413, 451; Gildo Leobino De Souza Junior 028669 - Ce • 492, 828; Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 785; Gilson Farias De Araujo 0

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 Bruno Roberto Figueira Mota 015981 - Pb • 776; Bryan Da Fonseca Araujo 021548 - Pb • 646; Caius Marcellus Lacerda 005207 - Pb • 677; Camilla Barbosa Pessoa De Melo 030701 - Pe • 14; Camilla Ribeiro Dantas 012838 - Pb • 273; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 314; Carla Cristine De Souza Pires 023526 - Pb • 809; Carla Da Prato