Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Joao Carlos Pereira Santos 016790 - Pb • 1842, 2437, 3295, 3296, 3314; Joao Cyrillo S Da Silveira Neto 004148 - Pb • 779; Joao Da Mata De Sousa Filho 008078 - Pb • 3215; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 3858, 3870, 4928; Joao De Queiroz Melo 005435 - Pb • 2068; Joao Fabio Ferreira Da Rocha 018810 - Pb • 3258; Joao Ferreira Neto

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Dantas da Costa Cabral. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195. Agravado(s): Geraldo Moura Ramos e Janaína Maria Barros de Araújo. Advogado(s): Rhafael Sarmento Fernandes – OAB/PB 17.319.Na sessão de 06.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral, pelo

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 39 – Apelação Cível nº. 01274494120128152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. 1º Apelante: Facebook Serviços Online Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro. (OAB/PB 21.221-A), George Alexandre R. de Oliveira. (OAB/PB 12.871) e Outros. 2º Apelante: Elaine Gomes Galvão. Advogado(

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 Processo: 0009760-17.2014.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 4ª Vara Mista Da Comarca De, Patos, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Sao Jose De Espinharas, Advogado: Wilson Lacerda Brasileiro. Pro

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 0001491-04.2015.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Adelino Pinto Viana Correia. Advogado(s): Tiago José Souza da Silva (OAB/PB 17.301) e Genival Lavine Viana L. de Azevedo (OAB/P

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 Elenilson Dos Santos Soares 020255 - Pb • 583; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257 - Pb • 72; Elida Aparecida Oliveira Simoes 030412 - Df • 91; Elida Evelyn De Lira Serpa 020260 - Pb • 309; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 54, 94; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 101, 119, 1006; Elizabeth Alves Burity Pereira 0137

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 Cordeiro De Vasco 012044 - Pb • 654; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 36, 37, 277; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 623, 632, 634; Daniel Alisson Gomes Da Silva 025873 - Pb • 619; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 62; Daniel Henrique Antunes Santos 011751 - B • 64, 84; Daniel Queiroz De Freitas 025007 - Pb

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 • 29, 125 ; Elisabete Araujo Porto 016155 - B • 183; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 59, 64, 131, 944; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 156, 1161; Eloi Custodio Meneses 014469 - Pb • 23; Emanuel Barbosa Costa Ribeiro 012450 - Pb • 929; Emilio Henrique De Almeida 008145 - Pb • 805, 876; Emmanuel Saraiva Ferreira

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 021939 - Pb • 280; Bruno Chianca Braga 011430 - Pb • 85; Bruno De Sousa Carvalho 011714 - Pb • 58; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pe • 41, 245, 346; Bruno Lima Santos 025694 - Pe • 72; Bruno Roberto Figueira Mota 015981 - Pb • 374; Buarque Berque Fernandes Alves 008360 - Pb • 391; Caio Cabral De Araujo 018345 - Pb • 1

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 vedo 015614 - Pb • 337, 367, 459; Eduardo Paoliello 080702 - Mg • 60; Eduardo Soares Moraes 015708 - Pb • 886; Edvaldo Pereira Gomes 005853 - Pb • 1053; Edvania Maria Lourenco Da Costa 014100 - Pb • 613; Efigenio Candido Junior 021473 - Pb • 860; Elaine Alves Silva De Santana 022627 - A • 28; Elenice Maria Da Conceicao 017983 - Pb �