Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1494 informe se deseja a reinquirição da testemunha José Roberto Agatão. Int. - ADV: FÁBIO LUIS YANSSEN DE FARIA Processo 0015038-69.2012.8.26.0604 (604.01.2012.015038) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça Pública - Harley Gonçalves da Silva - controle 1344/12 Forte nas razões expendid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002654-49.2013.8.26.0019 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 45/2013 - Americana AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : A Apurar VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002680-47.2013.8.26.0019 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL INDICIADO : Damião Alves Rodrigues VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2141 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ARISTOTELES DE ALENCAR SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FATIMA APARECIDA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2013 Processo 0017570-16.2012.8.26.0604 (604.01.2004.022834/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2336 há interesse na manutenção da apreensão dos bens e, inclusive, manifeste-se no apenso de liberação de veículo requerido por José Clarindo Pereira. Manifeste-se a(s) Defesa(s), no prazo de 10 dias, se há interesse na restituição do(s) bem(s) apreendido(s). O silêncio será entendido como desinteresse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1757 de rigor o reconhecimento da prescrição. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Marcos Paulo Carmona, qualificado nos autos, com fundamento nos artigos 107, Inciso IV, 109, Inciso VI, c.c. os artigos 110, 112 e 115, todos do Código Penal. P.R.I.C. Procedidas as anotações e comunicações de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2016 EXMA. SRA. DRA. FABIANA GARCIA GARIBALDI, MMA. JUÍZA DE DIREITO DO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM / SP PROCESSOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL. Execução de sentença 1.149.616 J.P. x WESLEY DA SILVA ALVES - APENSO LIVRAMENTO CONDICIONAL, despacho de fls. 13. Assim por não ter cumprido o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2001 7005098-95.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Agravante: Matheus Moreira Teixeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 7005434-64.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2275 Processo nº.: 0012414-47.2012.8.26.0604 (604.01.2012.012414-5/000000-000) - Controle nº.: 001093/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX WILLIAN APARECIDO RIBEIRO e outros - Fls.: 0 - Autos com vista aos defensores dos réus, para apresentação de defesas prévias, no prazo legal. - Advogados: RAIMUNDO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1596 96 - 0014776-69.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Bruno Lima dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Patricia Nunes Pinto (OAB: 262838/SP) (Fls: 52 -ap) 150 - 0014852-44.2012.8.26.0152 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1819 Dativo) - 9º Andar Nº 0010291-55.2011.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Carlos Juvanio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor