Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2348 1327 2-Considerando a imputação constante da inicial, verifico tratar-se de delito cometido sem violência ou grave ameaça, motivo pelo qual lícito vislumbrar, em caso de eventual condenação, que a pena privativa de liberdade poderá ser substituída por restritivas de direitos, uma vez que o acusado é primário. Aliás, f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 INDICIADO : F.E.O.R. VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0027420-68.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2303/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : J.H.A.M. VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0024689-65.2017.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2732/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2758 SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0003994-37.2018.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ailton

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 ADVOGADO : 388500/SP - Henrique Martins de Lucca VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0009374-53.2019.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 269/2015 - São Bernardo do Campo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : César Alexandre Alves de Oliveira ADVOGADO : 162430/SP - Alex Sandro Ochsendorf VARA: 4ª VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 5018 PROVIMENTO à Apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e, DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por THAYS KAROLLINE MOTA RIPARDO, qualificada nos autos, para reconhecer a circunstância atenuante da confissão espontânea (art. 65, III, “d”, do Código Penal), sem reflexo nas penas e desclassificar sua conduta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1663 SP) (Defensor Público) (Fls: 92) - Advogado: Jose Alessio Cruz da Costa (OAB: 363607/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 150) 0016642-10.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Camp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 2387 devidas anotações. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0084025-34.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JARDEL LUNA DE ALMEIDA Vistos.1) Fls. 117/122: Apresentada a resposta à acusação, não vislumbro, de plano, elementos aptos a ensejar a absolvição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1659 à Unidade de Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM 7ª RAJ) da Comarca de Santos, para que se verifique se ele possui defensor constituído e, na ausência, que se tomem as providências necessárias para o acautelamento dos seus interesses. V.U. 0015964-38.2011.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2332 PROVIMENTO à Apelação para ABSOLVER o Apelante FRANCISCO MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR, com amparo no art. 386, III, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) - 3º Andar Nº 0006086-43.2015.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2900 definitiva a requerente Marili Rodrigues de Sousa Sei, igualmente qualificada nos autos. Bens de propriedade da interditada ou valores porventura recebidos de entidade previdenciária deverão ser empregados na sua saúde, alimentação e bem estar. Lavrese termo de curatela e intime-se a curadora para comp