Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2031 26 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0620680-85.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda. Advogada: Juliana Mattos Magalhaes Rolim (OAB: 12800/CE). Advogado: Francisco Antonio de Oliveira Barbosa (OAB: 27907/CE). Agravado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de B

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1984 99 Nº 0627071-56.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Emmanuel Valberto Lima Menezes Agravada: Severina Fernandes de Góis Veras Marinho - Isto posto, concedo o efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Comunique-se ao douto Magistrado de primeiro grau (art. 1.019, inciso I, do CPC). Intime-se a agravada para, querendo, apresentar suas contrarrazões

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2070 682 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO PACHECO CARVALHO FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ÁDILA JANE ALVES SILVESTRE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2019 ADV: DANIEL MAIA TEIXEIRA (OAB 17118/CE), ADV: VICTOR SILVA TORRES (OAB 27965/CE) - Processo 012968066.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Reint

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1679 16 Magalhaes (OAB: 5512/CE) - Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0467762-26.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: Associacao dos Aposentados Fazendarios Estaduais do Ceará - AAFEC - Embargado: Estado do Ceará - Por essas breves considerações, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO, uma vez constatada sua inadmissibilidade,

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1601 431 Nogueira (TEN PMCE), Guiseppe de Sousa Cesário (3º SGT PMCE), Aurio Silva de Freitas (SD PMCE) e Sandro Batista Marques (SD PMCE), por parte da defesa técnica dos acusados.Oficie-se aos Juízos das Comarcas de Maranguape/CE e Natal/ RN requerendo a devolução das Cartas Precatórias expedidas em datas de 21/11/2016 e 24/11/2016 respectivamente, sem cumprimento, em face da d

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1552 481 respaldo na disposição mandamental incrustada no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099, de 26.09.95, e considerando a cristalina anuência do Órgão titular da ação penal à pág. 131, DECLARO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais resultados, extinta a punibilidade do acusado NELSON FRANCISCO SOUSA FILHO, inicialmente qualificado, porquanto o interregno

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 539 de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo Araujo de Brito (OAB: 17141/CE). Recorrido: Jorge Douglas Cruz Veras. Advogado: Francisco de Assis do Nascimento (OAB: 12480/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA 0862905-75.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: marcelo alves de freitas. Advogado: Francisco Firmo Barreto de Araujo (O

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1221 10 4246/PE) - Fabio Pompeu Pequeno Junior (OAB: 14752/CE) PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 257 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0626150-39.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Quixeramobim/2ª Vara. Agravante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Rafaella Tavora Ximenes (OAB: 19331/CE).

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1146 148 25.2014.8.06.0000 envolvendo idêntico contexto litigioso. 0871647-89.2014.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Agravado: Francisco Helder dos Santos Pinto. Advogada: Maria Ivanilza dos Santos Pinho (OAB: 19191/CE). Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Prevenção

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1146 187 0006442-14.2012.8.06.0100 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Saúde do Município de Itapajé. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0076792-36.2012.8.06.0000/50001 - Agravo Regimental