Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO ADVOGADO Fica V. Sa. notificada para ter ciência da Sentença(Sentença) 2a92119: “...julgo PROCEDENTE EM PARTE a reclamação, para RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO condenar as partes Reclamadas, sendo a segunda, terceira e quarta reclamadas de forma subsidiária...”. SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 26 de março de 2021. JOSE C

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 325 Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 01 de julho de 2021. - VICTOR SOUZA DE LIMA LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5ª Turma Acórdão Processo Nº AP-0001116-27.2010.5.05.0034 Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO AGRAVANTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO MAURICIO DANTAS GOES E GOES(OAB: 15684/BA)

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PROJECON-PROJETOS, REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA LUCIANO DE ALMEIDA E ALMEIDA(OAB: 25166/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO - JOSUE DE JESUS FAGUNDES ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO 2241 MARCELLE LIMA MEDEIROS(OAB: 27871/BA)

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 2259 RECLAMADO LAMARTINE COUTINHO NEVES MOTTA RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB: 25197/BA) Sustenta que seriam excluídos da quota 29 empregados, contrariamente ao afirmado pela parte autora e reconhecido por ADVOGADO este Juízo (23 empregados). Obtempera que algumas funções são incompatíveis na contratação de jovens aprendizes, conforme preceitua a norma coletiva da I

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c93fee proferido nos autos. DESPACHO Dê-se vista às partes do laudo pericial de id nº 63ed749, pelo prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 02 de dezembro de 2020. FABIANO DE ARAGAO VEIGA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0001009-68.2019.5.05.0421

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0000605-07.2019.5.05.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO LAIS CONCEICAO CASAIS(OAB: 51344/BA) RECORRIDO FANOR FACULDADES NORDESTE S/A ADVOGADO TIAGO DE MELO CONTI(OAB: 237409/SP) ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Advogado Advogada RECORRIDO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCOS D'ÁVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) DRA. VIVIAN CONTREIRAS OLIVEIRA BORBA(OAB: 3574-A/SE) BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. DRA. ÉRIKA CASSINELLI PALMA(OAB: 189994-A/SP) DR. SÉRGIO LUÍS PORTO(OAB: 253032-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado - BANCO DO ES

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3598/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CLÁUDIA DE SOUZA FERREIRA(OAB: 69111-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ARIJER CONSTRUCOES EIRELI - ME - LUCIANO DE JESUS FERREIRA - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. Processo Nº AIRR-0020720-53.2018.5.04.0702 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 1072 RELAÇÃO Nº 0273/2020 ADV: TIBERIO MAGALHAES MAPURUNGA BEZERRA (OAB 18490/CE), ADV: FRANCISCO GENTIL DE FARIAS NETO (OAB 30074/CE) - Processo 0002123-04.2019.8.06.0182 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: FRANCISCA ROSIANE SOUZA DE LIMA - FRANCISCO VICTOR SOUZA DE LIMA - MILIA DOS SANTOS SOUZA - REQUERIDO: Inss Intituto Nacional de S. Social - Int

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 1072 RELAÇÃO Nº 0273/2020 ADV: TIBERIO MAGALHAES MAPURUNGA BEZERRA (OAB 18490/CE), ADV: FRANCISCO GENTIL DE FARIAS NETO (OAB 30074/CE) - Processo 0002123-04.2019.8.06.0182 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: FRANCISCA ROSIANE SOUZA DE LIMA - FRANCISCO VICTOR SOUZA DE LIMA - MILIA DOS SANTOS SOUZA - REQUERIDO: Inss Intituto Nacional de S. Social - Int