Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 9094 Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96d0e80 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATSum-1002007-28.2022.5.02.0605 RECLAMANTE DIEGO CARVALHO DA SILVA ADVO

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 6539 ID #id:b98c5ba: Requerido o processamento do feito na modalidade requeridos no artigo 5º, §1º do Ato GP 10/21 (e-mail e telefone “Juízo 100% digital”, intime-se a reclamada para manifestação em celular da parte e do advogado), para que seja possível o cinco dias, sendo que a concordância deverá ser manifestada de deferimento do pleito. forma expressa,

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 6539 ID #id:b98c5ba: Requerido o processamento do feito na modalidade requeridos no artigo 5º, §1º do Ato GP 10/21 (e-mail e telefone “Juízo 100% digital”, intime-se a reclamada para manifestação em celular da parte e do advogado), para que seja possível o cinco dias, sendo que a concordância deverá ser manifestada de deferimento do pleito. forma expressa,

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 7918 PrevidênciaSocial, nos termos do art. 790, §§ 3° e 4° da CLT - tramitação regular, devendo ser devidamente regularizado o intime-se o reclamante para que, em cinco dias, junte aos autos cadastro PJE. cópia(s) de página(s) de sua CTPS (incluída a página seguinte No mais, aguarde-se a audiência já designada. àquela na qual foi anotado o contrato de traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3000 tributário e administrativo do microempresário não nasce pessoa jurídica, que, soa elementar, resulta da “inscrição dos seus contratos, atos constitutivos, estatutos ou compromissos no seu registro peculiar” (Código Civil de 1916, art. 18; Código Civil de 2002, art. 45). Assim, na espécie, não