Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 717 fuligem. Repita-se que, dentro do processo administrativo, a embargante não impugnou tais fatos. Justifica-se a fixação do débito na UFESP. A UFESP como índice de correção de dívida não é um imposto, mas mero índice de correção. Ademais, o entendimento acerca do tema é pacífico em nossos Tribunais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 697 302.01.2011.022647-4/000000-000 - nº ordem 2757/2012 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE JAHU X REGIANE APARECIDA NASCIMENTO - Fls. 10 - Vistos. A presente execução fiscal foi proposta sem que da inicial constasse o endereço completo do(a) executado(a), o que inviabil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1110 móveis para a realização da sessão virtual. - ADV: APARECIDA DONIZETE RICARDO (OAB 203773/SP) Processo 1001648-19.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.S. - M.C.N.F. - Páginas 84-110: providencie a Requerida a juntada de seus documentos pessoais. Sem prejuízo, esclareça com a devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 586 VIESSER PERLATI OAB/SP 281055 - ADV MARIANA EMILIA VERGILIO OAB/SP 288355 Centimetragem justiça Juizado Especial Criminal JAÚ COLÉGIO RECURSAL CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO PRESIDENTE - DRA. CARINA LUCHETA CARRARA Proc. Nº 96/09 (Habeas Corpus) Paciente: Antonio Carlos Messa Autoridade Coatora: MM. Juiz de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 586 ADILSON JOSE ROSSI - Fls. 10 - Sentença nº 4875/2010 registrada em 21/07/2010 no livro nº 443 às Fls. 151: Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 794, I, do C.P.C. Não há imposição de ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 1033 no salão do Júri - Forum Jaú/SP. - ADV ANA PAULA MARCHETI OAB/SP 134236 - ADV JOSE LUCIANO SERINOLI OAB/SP 134842 302.01.2010.019908-0/000000-000 - nº ordem 2298/2010 - Interdição - VERA APARECIDA DE JESUS COUTINHO X MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - Fls. 16 - V. Primeiramente, atenda a autora ao requeriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 815 512 062.01.2010.003451-6/000000-000 - nº ordem 1500/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - V. B. C. E OUTROS X J. D. B. - Fls. 17 - 1) À vista do documento de fls. 10, defiro os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se. 2) Estando a petição inicial instruída com documentos que demonstram a ave

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 962 Ltda. - Advogado: Maria do Carmo Toledo Arruda de Quadros (OAB: 88255/SP) (Fls: 25) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Fls: 25) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Fls: 25) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 25) - Advogado: Joao Batista dos Reis (OAB: 117217/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 856 Francisco Abraõ Miziara - Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP) (Fls: 14) - Advogada: Kélita Priscila Ribeiro dos Santos (OAB: 301128/SP) (Fls: 99) - Advogado: Ricardo Alves de Oliveira (OAB: 170522/SP) (Fls: 79) 185 - 0011310-24.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 184 0011072-47.2010.8.26.0482; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 482.01.2010.011072-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: NEIVA MAGALI JUDAI