1.103 resultados encontrados para vigencia do cpc - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 RTIR DA DATA DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO, COM TODOS OS DIREITOS E OBRIGACOES INERENTES, DEVENDO AS DEMAIS SITUACOES JURIDICAS (DE BITOS, CREDITOS, PERDAS E DANOS, ETC) SER DISCUTIDAS EM ACOES PRO PRIAS. CONDENO A PARTE REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSU AIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ULTIMOS QUE FIXO EM R$ 1.000 ,00 (UM MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 85, 8,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 25275 GO - MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA 27243 GO - TIAGO REZENDE PINHEIRO ADV REQDO : 29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE 241292 SP - ILAN GOLDBERG 241287 SP - EDUARDO CHALFIN DESPACHO : PROCESSO N 201302106311 DESPACHO O RECURSO DE AGRAVO RETIDO FOI I NTERPOSTO NA VIGENCIA DO CPC/1973. DESSE MODO, DE
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 5614 CONCLUSÃO Requereu, ainda, que seja analisado o pedido de gratuidade da Conheço dos Embargos de declaração interpostos por justiça formulado. VIASHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A e, Pois bem. no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES. De fato, a petição inicial está nominada como “Embargos à penhora”. Intimem-se as partes. Contudo, foi analis
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/09/2017, AS 14H00MIN. DEVERA S ER ESCLARECIDO SE O ACIDENTE OCORREU PORQUE O REQUERIDO NAO RESPE ITOU A PREFERENCIA DOS PEDESTRES OU SE A SRA. MARIA ARAUJO ADENTR OU ABRUPTAMENTE NA PISTA; SE O EVENTO CAUSOU DANOS MORAIS E MATER IAIS AOS REQUERENTES, DENTRE OUTRAS QUESTOES QUE SE MOSTRAREM PER TINENTES. A ESPECIFICACAO DAS PROVAS OCORRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 CIA-SE O PRAZO PARA A PARTE AUTORA NO DIA 13/12/2016, FINANDO-SE NO DIA 03/02/2017. INICIA-SE O PRAZO PARA A PARTE REQUERIDA NO DI A 06/02/2017 FINDANDO-SE NO DIA 24/02/2017. NADA MAIS HAVENDO, EN CERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR MIM S ECRETARIA HELLEN CHRISTINA SOARES MARGARIDA, BEM COMO PELO MM. JU IZ E PELAS PARTES PRESENTES. FLAVIO PEREIRA D
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 4844 Depositados os valores constantes dos comprovantes de fls. 556 (R$1.536,08), fls. 557 e 558 (R$1.191,69, cada), fls. 559 (R$1.400,81), fls. 560 (R$1.191,69), fls. 561 (R$1.400,81), fls. 571 BELO HORIZONTE/MG, 09 de fevereiro de 2023. CHRISTIANNE DE OLIVEIRA LANSKY Juíza Titular de Vara do Trabalho (R$688,78), fls. 572 (R$270,54), totalizando R$8.872,09, bem como de fls
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 7 SP 2007/0221313-0; RELATORA MINISTRA NANCY ANDRIGHI; JULGAMENTO EM 21/08/2008; TERCEIRA TURMA; PUBLICACAO EM 05/09/2008). (GRIFE I) ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU PROCURAD OR, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, CORRIGIR O POLO PASSIVO DA ACAO, A FIM DE INCLUIR O LITISCONSORTE NECESSARIO, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 115 , PARAGRAF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 INTIME-SE. CUMPRA-SE. BOM JESUS-GO, 21/08/2018. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO) NR. PROTOCOLO : 257819-65.1999.8.09.0018 ( 199902578196 ) AUTOS NR. : 1509 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : BOA SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES ADV REQTE : 12340 GO - JOSE ERINALDO DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N: 199902578196 NATUREZA: ACAO DE EXECUCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), N OS TERMOS DO ART. 20, 4, SALVO A APRESENTACAO DE EMBARGOS A EXECU CAO (ART. 652-A). PROCEDA-SE A CITACAO DO(S) EXECUTADO(S) PARA: A ) NO PRAZO DE TRES 03 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 6 52), O QUE PODERA SER FEITO INDEPENDENTEMENTE DE ADVOGADO, SOB PE NA DE SE PROCEDER DE IMEDIATO A PENHORA DE S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201603642700 EXEQUENTE: SPO SUPERMERCADO ITUMBIAR A EXECUTADO: PETERSON ALVES DA SILVA NATUREZA: EXECUCAO POR QUANT IA CERTA TENDO EM VISTA O PEDIDO DE INCLUSAO DA PARTE EXECUTADA N O CADASTRO DE INADIMPLENTES SPC/SERASA (FL. 34), EM ABONO A ESSE ENTENDIMENTO, EIS A JURISPRUDENCIA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUC AO FISCAL. INCLUSAO DO NOME DO E