1.103 resultados encontrados para vigencia do cpc - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 DA PERSONALIDADE JURIDICA. MATERIA NAO SUBMETIDA AO JUIZO DE PRIM EIRO GRAU. SUPRESSAO DE INSTANCIA. 1. EM RAZAO DO PRINCIPIO DA ES PECIALIDADE, AS EXECUCOES FISCAIS SE REGEM PELA LEI N. 6.830/80 E , SUBSIDIARIAMENTE, PELO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. A PARTIR DA VIGENCIA DO CPC/2015, A FIM DE CONFERIR MAIS EFETIVIDADE A EXECU CAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, O LEGISLADOR F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 USAO DO NOME DO EXECUTADO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. FACULDA DE, E NAO DEVER DO JUIZ DA EXECUCAO. INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. MATERIA NAO SUBMETIDA AO JUIZO DE PRI MEIRO GRAU. SUPRESSAO DE INSTANCIA. 1. EM RAZAO DO PRINCIPIO DA E SPECIALIDADE, AS EXECUCOES FISCAIS SE REGEM PELA LEI N. 6.830/80 E, SUBSIDIARIAMENTE, PELO CODIGO DE PROCESSO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO : JOSE CARLOS BARBOSA : BANCO DO BRASIL S/A : 17602 GO - MARILENE EVANGELISTA MARTINS 20597 GO - TULIO DE ALENCAR COSTA LEITE ADV EXEQTE : 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 40823 GO - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA DESPACHO : PROCESSO N : 9100634387 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PRO POSTA PELO BANCO DO BRASIL S/A CONTRA JOSE CAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : 1A ESCRIVANIA CIVEL E INF.JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : MERCEDES HELENA DA CRUZ JUIZ DE DIREITO : ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNCAO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 381473-94.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1358 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : VERIDIANA MARTINS DE CARVALHO EXECUTADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 E, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR ACERCA DA PE TICAO DE FLS. 61, BEM COMO, DOS DEPOSITOS JA REALIZADOS PELO EXEC UTADO. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 28 DE JULHO DE 2017. DIEGO CUSTOD IO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 402405-29.2016.8.09.0107 503 EXECUCAO COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE LEITE DE MOR ROGERIO
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 5616 encontra superada nos autos principais de n. 0049200-04-2004-5- aspecto, nao ha nenhuma ilegalidade ou abusividade no ato 03-0106. Consoante se extrai do v. despacho exarado naqueles apontado como coator pela executada sendo inaplicavel ao caso a autos em 22/11/2022, pela MM. Juíza Manuela Duarte Boson diretriz da OJ no 153 desta eg. SBDI-2. Nao se ha de falar, po
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 CHRISTIANNE DE OLIVEIRA LANSKY Juíza Titular de Vara do Trabalho 4846 (R$688,78), fls. 572 (R$270,54), totalizando R$8.872,09, bem como de fls. 464 e 465 (R$1536,08), cada. Portanto, conheço dos embargos à execução, uma vez que Processo Nº ATSum-0010494-24.2019.5.03.0106 AUTOR DOMINGOS SAVIO NUNES DE FARIA ADVOGADO MAGNO FERNANDO DA SILVA(OAB: 184356/MG) RÉU HELCIO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 ONSTRACAO. FIXACAO DOS HONORARIOS POR APRECIACAO EQUITATIVA. ACAO AJUIZADA NA VIGENCIA DO CPC/73. SENTENCA PROLATADA E PUBLICADA S OB VIGENCIA DO CPC/2015. 1. O PAGAMENTO DO PREPARO NO ATO DE INTE RPOSICAO DO RECURSO E CONSIDERADO ATO INCOMPATIVEL COM O INTERESS E DO RECORRENTE EM RELACAO A CONCESSAO DA GRATUIDADE JUDICIARIA, OCORRENDO PRECLUSAO LOGICA PARA NOVO PEDIDO
Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 17728/2016 00001 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001693-71.2003.4.03.6118/SP 2003.61.18.001693-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO MANOEL BENEDITO NASCIMENTO LUIZ FRANCISCO DINIZ ROSANA ELIAS BUCHARLES BENEDITO GONCALVES JOSE BENEDITO DE CARVALHO BENEDITO HONORIO DOS SANTOS FILHO NELSON ROBERTO BERNARDES BENEDICTO DE PAULA DURVALI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 224315-45.2007.8.09.0129 ( 200702243153 ) : 339707 : COBRANCA : TANIA COLICHIO CARVALHO DINIZ ARTHUR CARVALHO DINIZ REQUERENTE : RUBENS VICENTE VIEIRA ADV REQDO : 2482A GO - EDMAR TEIXEIRA DE PAULA 14275 GO - TAIS HELENA MIOTTO ADV REQTE : 18016 GO - CARLOS ALBERTO DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N : 200702243153 AUTOS N : 33