CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 817 MÉSTICOS. COMPRA PELA INTERNET. AQUISIÇÃO DE PRODUTO QUE NÃO É ENTREGUE PELA EMPRESA. DANO MORAL. VALOR INDENIZATÓRIO CORRETAMENTE ARBITRADO. CPC (0020411-46.2010.8.19.0087 - APELACAO, DES. MARCOS ALCINO A TORRES - Julgamento: 21/07/2014 - VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL CONSUMIDOR) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. RITO SUMÁRI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 815 Negado provimento ao recurso. (0002118-03.2012.8.19.0202 - APELACAO, JDS. DES. MARIA CHRISTINA RUCKER - Julgamento: 24/07/2014 - VIGESIMA SEXTA CAMARA CIVEL CONSUMIDOR) APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. LOJA DE ELETRODOMÉSTICOS. COMPRA PELA INTERNET. AQUISIÇÃO DE PRODUTO QUE NÃO É ENTREGUE PELA EMPRESA. DANO MORAL. VALOR INDENIZATÓRIO CORRETAMENTE ARBITRADO. C

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MIRIAN CRISTINA MENDES MONTEIRO JUIZ DE DIREITO : TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 404393-79.2016.8.09.0206 AUTOS NR. : 2478 NATUREZA : NEGATORIA DE PATERNIDADE REQUERENTE : MAJV REQUERIDO : LRSRV REPRESENTANTE :

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 997 qual a inércia da empresa em solucionar a reclamação apresentada pelo consumidor o leva a demandar pela solução judicial de algo que facilmente seria solucionado pela empresa na esfera administrativa. 4. O dano moral advém da postura abusiva e desrespeitosa da empresa, impondo o arbitramento de valor indenizatório justo e adequado ao caso com o fez o sentenciante

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 SSE JUIZO AO REFERIDO VEICULO (F. 37); REJEITO O PEDIDO DO AUTOR E JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS D O ART. 269, INCISO I5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; EM FACE DA SU CUMBENCIA DO AUTOR, CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS BEM COMO FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM R$1.000,0 0 (HUM MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1056 vista a capacidade econômica das partes, o objetivo compensatório ao que se acresce componente pedagógico-punitivo que objetiva evitar a reincidência em novas condutas. 5. Recurso a que se nega seguimento nos termos do caput do art. 557 do CPC (0020411-46.2010.8.19.0087 - APELACAO, DES. MARCOS ALCINO A TORRES - Julgamento: 21/07/2014 - VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 POR ELA PRESTADOS. VEJA-SE: 62167980 - AGRAVO INOMINADO. DECISAO MONOCRATICA. MANUTENCAO DA DECISAO AGRAVADA. APELACAO CIVEL. RELA CAO DE CONSUMO. INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. MANUTENCAO DA SENTE NCA. 1. A LIDE ENCONTRA AMPARO NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PORQUANTO AUTOR E REU INSEREM-SE, RESPECTIVAMENTE, NO CONCEITO D E CONSUMIDOR E DE FORNECEDOR, CONSAGRADOS NO

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PARA A SUA LOCALIZACAO. II- INEXISTINDO ELEMENTOS CAPAZES DE MOTI VAR A RECONSIDERACAO DO DECISUM RECORRIDO, DEVE O PEDIDO RECURSAL SER INDEFERIDO. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. (TJG O, APELACAO CIVEL 384183-49.2012.8.09.0011, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/07/2015, DJE 1823 DE 10/07/2015) AGRAVO INTERNO NA APELACAO. AC

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158- Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1515 da prestação jurisdicional a real necessidade do ofendido e impondo punição indevida ao ofensor. (...). RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, MANTENDO INALTERADA A SENTENÇA GUERREADA. (TJ-ES - AC: 21070105388 ES 21070105388, Relator: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Data de Julgamento: 05/06/2009, TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 10/06/2009). No mesmo sentido,

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 GNACAO A CONTESTACAO AS FLS. 83/86. A SEGUNDA REQUERIDA MARCELO R OSA PEREIRA TM, CITADA POR EDITAL (FLS. 191/193), NAO APRESENTOU DEFESA, CONFORME CERTIDAO DE FL. 194 VERSO. DECISAO DE FL. 199 NO MEANDO CURADORA ESPECIAL. A PARTE AUTORA REQUEREU DESISTENCIA DA SEGUNDA REQUERIDA (FL. 202), SENDO QUE A CURADORA NOMEADA MANIFES TOU DISCORDANCIA, CONFORME FLS. 204/205. AS FL