Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000070-62.2014.403.6125 - DEBORA TATIANE VICENTIN(SP159458 - FABIO MOIA TEIXEIRA) X FAZENDA NACIONAL X ROGERIO JOSE FERNANDES I- Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.II- Após, tornem os autos conclusos para deliberação.III- No silêncio, ao arquivo, observando-se as formalidades legais.Int. EXECUCAO FISCAL 0000012-74.2005.403.6125 (2005.61.25.000012-9) - INSS/FAZENDA(Proc. JULIO DA COSTA BARROS) X AUTO PECAS E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0002990-63.2001.403.6125 (2001.61.25.002990-4) - INSS/FAZENDA(SP109060 - KLEBER CACCIOLARI MENEZES) X BARELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X SEBASTIAO PAULO BARELLA X JOSE ORLANDO BARELLA(SP117976A - PEDRO VINHA) Instada a se manifestar acerca do prosseguimento do feito, a FAZENDA NACIONAL pugnou pela suspensão do feito por 120 dias, para aguardar melhor oportunidade para prosseguimento do trâmite processual. O art. 40, caput, da LEF permite a suspensão da execução fiscal enqua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0002990-63.2001.403.6125 (2001.61.25.002990-4) - INSS/FAZENDA(SP109060 - KLEBER CACCIOLARI MENEZES) X BARELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X SEBASTIAO PAULO BARELLA X JOSE ORLANDO BARELLA(SP117976A - PEDRO VINHA) Instada a se manifestar acerca do prosseguimento do feito, a FAZENDA NACIONAL pugnou pela suspensão do feito por 120 dias, para aguardar melhor oportunidade para prosseguimento do trâmite processual. O art. 40, caput, da LEF permite a suspensão da execução fiscal enqua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desde logo especificando e justificando a pertinência, sob pena de indeferimento.III- Após, venham os autos conclusos para sentença, se o caso.Int. 0001336-50.2015.403.6125 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002590-39.2007.403.6125 (2007.61.25.002590-1)) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO) X MANOEL ANTONIO PEREIRA(SP167757 - MANOEL ANTONIO PEREIRA) Diante da divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de ação de execução fiscal proposta pela FAZENDA NACIONAL em face de EBCP EMPRESA BRASILEIRA DE CONST. E PAVIMENTAÇÃO LTDA., objetivando o recebimento das importâncias descritas nas Certidões de Dívida que acompanham a inicial. Pela decisão do E. TRF da 3ª Região, foi dado provimento ao agravo de instrumento, reconhecendo-se a extinção da dívida relativa à CDA nº 80.6.12.001682-61 (fls. 125/131). Na petição de fl. 141, com extratos às fls. 142/143, referentes às CDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antecipação dos efeitos da tutela é medida de caráter excepcional, só sendo admitida no processo quando cabalmente demonstrados pelo autor os requisitos legais que a autorizam, de modo a justificar a sobreposição da efetividade da jurisdição sobre o contraditório e a própria segurança jurídica. Sem a presença desses requisitos (verossimilhança das alegações e risco de dano irreparável ou de difícil reparação) a medida mostra-se inconstitucional.Acerca do presente caso, verif

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antecipação dos efeitos da tutela é medida de caráter excepcional, só sendo admitida no processo quando cabalmente demonstrados pelo autor os requisitos legais que a autorizam, de modo a justificar a sobreposição da efetividade da jurisdição sobre o contraditório e a própria segurança jurídica. Sem a presença desses requisitos (verossimilhança das alegações e risco de dano irreparável ou de difícil reparação) a medida mostra-se inconstitucional.Acerca do presente caso, verif

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antecipação dos efeitos da tutela é medida de caráter excepcional, só sendo admitida no processo quando cabalmente demonstrados pelo autor os requisitos legais que a autorizam, de modo a justificar a sobreposição da efetividade da jurisdição sobre o contraditório e a própria segurança jurídica. Sem a presença desses requisitos (verossimilhança das alegações e risco de dano irreparável ou de difícil reparação) a medida mostra-se inconstitucional.Acerca do presente caso, verif

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desde logo especificando e justificando a pertinência, sob pena de indeferimento.III- Após, venham os autos conclusos para sentença, se o caso.Int. 0001336-50.2015.403.6125 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002590-39.2007.403.6125 (2007.61.25.002590-1)) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO) X MANOEL ANTONIO PEREIRA(SP167757 - MANOEL ANTONIO PEREIRA) Diante da divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desde logo especificando e justificando a pertinência, sob pena de indeferimento.III- Após, venham os autos conclusos para sentença, se o caso.Int. 0001336-50.2015.403.6125 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002590-39.2007.403.6125 (2007.61.25.002590-1)) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO) X MANOEL ANTONIO PEREIRA(SP167757 - MANOEL ANTONIO PEREIRA) Diante da divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, e