231 resultados encontrados para vigor do codigo civil - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NOVAMENTE A CONTADORIA JUDICIAL, DESTA COMARCA, PARA PROMOVER A ATUALIZACAO DO QUANTUM DEVIDO, NOS SEGUINTES TERMOS: VALOR PRINCI PAL: > R$ 164.898,72 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CORRIGIDO MONET ARIAMENTE PELO INPC, COM JUROS DE MORA DE 0,5 (MEIO POR CENTO), A TE A ENTRADA EM VIGOR DO CODIGO CIVIL DE 2002
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO REQUERIDO : ASSOCIACAO RECREATIVA TENIS REGIAO SUL ADV REQTE : 27586 GO - GUILHERME GUERINO BORGES 22545 GO - LUCIANO VIEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201204560514 S E N T E N C A SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO AJUIZOU A PRESENTE ACAO DE COBRANCA EM DESFAVOR DE ASSOCI ACAO RECREATIVA TENIS REGI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 TERIAL RESTOU EVIDENCIADO. 2- INCIDE O PRAZO PRESCRICIONAL DO COD IGO CIVIL DE 2002 SE, REDUZIDO PELA LEI N 10.406/2002 O LAPSO ANT ERIORMENTE IDEALIZADO PELO CODIGO CIVIL DE 1916, NAO HOUVER TRANS CORRIDO MAIS DA METADE DO PRAZO POR ESTA ESTABELECIDO ENTRE AS DA TAS DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL E DA SUA ENTRADA EM VIGOR, QUAL SEJA, 11/01/2003. INTERPRETACAO DO ART.2028
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 CISCO DE GOIAS. PROCESSO REGULAR E EM PERFEITA ORDEM, TENDO SIDO OPORTUNIZADO A AMBAS AS PARTES OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO C ONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANTES DE ADENTRAR AO MERITO PROPR IAMENTE DITO, ANALISO PRIMEIRAMENTE A PREJUDICIAL DE MERITO ARGUI DA PELO REQUERIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VE-SE QUE A PRESENTE ACA O FOI PROPOSTA NO ANO DE 2014, ENQUANTO QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 A (FLS. 43/44). AS FLS. 45/47, O REQUERENTE RESSALTA, AINDA, EM Q UE PESE OS ARGUMENTOS SUSTENTADOS NA INICIAL, QUE O TITULO ENCONT RA-SE PRESCRITO. A ESCRIVANIA, AS FLS. 64, CERTIFICOU A INEXISTEN CIA DE ACAO DE COBRANCA MOVIDA PELA REQUERIDA EM DESFAVOR DO REQU ERENTE ENVOLVENDO OS TITULOS CAMBIAIS E QUE ESTES TAMBEM NAO FORA M APRESENTADOS NA ACAO DE INVENTARIO EM AP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 Carneiro Freire. Goiânia, 16 de dezembro de 2014. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES Relator 82 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) : : : : : 178064-04.2010.8.09.0051(201091780641) GOIANIA DES. ZACARIAS NEVES COELHO DES. CARLOS ALBERTO FRANCA YLUSKA MARA CANDIDA FERREIRA ADV(S) : DANIEL AUGUSTO PEREIRA NETTO : MELLO PRODUTOS OPTICOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 FOI DO PEDIDO DE DEVOLUCAO COM A ATUALIZACAO PELO INPC E JUROS DE 1% AO ANO. ADUZ QUE EM RECENTE DECISAO DO STJ FOI DETERMINADA A DEVOLUCAO DOS VALORES, CORRIGIDO PELO INPC ATUALIZADO COM INCIDEN CIA DO INDICE APLICAVEL AOS DEBITOS JUDICIAIS, ACRESCIDOS DE JURO S DE MORA DE 0,5% AO MES ATE A ENTRADA EM VIGOR DO CODIGO CIVIL D E 2002 (11.01.2003), E COM JUROS DE 1% AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 : 22852 GO GO GO GO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 - ALFREDO MALASPINA FILHO - ROSA MARIA MARTINS MADY - JULIANA SILVA AGUIAR ADV REQDO : 4961 ADV LITISDENUNCI : 19382 DESPACHO : ASSIM, FIXO O VALOR A SER RESTITUIDO PELO EXECUTADO EM R$ 16.703, 00, ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS DE 0,5% AO MES DESDE A CITACAO (26/ 07/1994) ATE A DATA DE ENTRADA EM VIGOR DO CODIGO CIVIL DE 2002, E DE 1% AO MES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ULGADO DA DECISAO QUE AS CERTIFICOU1. ANTE O EXPOSTO, CONHECO O E MBARGOS OPOSTO, MAS REJEITO-O, MANTENDO NA INTEGRA A SENTENCA PRO FERIDA. NO MAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMAL IDADES LEGAIS ANAPOLIS/GO, 30 DE NOVEMBRO DE 2016. ELAINE CHRISTI NA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 266703-60.2015.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 30 DE NOVEMBRO DE 2016. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 63-79.2003.8.09.0006 ( 200300000639 ) AUTOS NR. : 2 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CEAPE CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENT EXECUTADO : ALESSANDRO ROBERTO DE SOUZA ADV EXEQTE : 11125 GO - HIDERALDO LUIZ SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJ