10.001 resultados encontrados para viii do cpc - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1949 Nº 1002038-83.2018.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Ipsjbv - Recorrido: Municipio de São João da Boa Vista-SP - Recorrido: João Batista Martins Soares
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1623 Dominion Instalacoes e Mont do Brasil Lt - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 03, de 08/01/2016, atentando-se quanto ao artigo 3º, parágrafo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1624 RELAÇÃO Nº 1777/2016 Processo 0203179-62.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Gelo-a Industria e Comercio Ltda Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.27
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1547 RELAÇÃO Nº 1724/2016 Processo 0200885-71.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Shemil Ind e Com do Vestuario Lt - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2630 Não há custas. Int. - ADV: DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP) Processo 0014186-32.2007.8.26.0568/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Cesar Eduardo Temer Zalaf - Vistos. Fls. 27/29: manifeste-se o credo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1398 atentando-se quanto ao artigo 3º, parágrafo II da mesma Resolução.Intime-se. - ADV: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB 62574/MG) Processo 1500656-50.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Total Fleet Sa - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de d
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1404 Processo 0217410-31.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Banco J. Safra S/A - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.2
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1544 se quanto ao artigo 3º, parágrafo II da mesma Resolução.Intime-se. - ADV: HELIO MAGALHAES BITTENCOURT (OAB 85234/ SP) Processo 0232855-55.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Anderson Andrade Mendonca - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1552 MENDES (OAB 111301/SP) Processo 0255482-87.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Braston Hotels Hotelaria e Eventos Ltda - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combina
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 2007 MUNICIPIO DE GENERAL 25/03/2009 267, VIII, do CPC 30/04/2009 2340-43 2007 MUNICIPIO DE GENERAL 16/11/2009 267, VIII, do CPC 24/12/2009 2341-28 2007 MUNICIPIO DE GENERAL 23/10/2008 267, VI, 329 e 598, do CPC 06/03/2009 2343-95 2007 MUNICIPIO DE GENERAL 18/04/2011 794, I, do CPC 01/07/2011 2344-80 2007 MUNICIPIO DE GENERAL 17/03/2010 794, I, do CPC 22/06/2010 2344-80 2007 MUNICIPIO DE GENERAL 17/03/2010 794, §1 22/06/2010 2346-50 2007 MUN