10.001 resultados encontrados para viii do cpc - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1342 0042063-69.1997.8.26.0576 (576.01.1997.042063-3/000000-000) Nº Ordem: 011267/1997 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X MONA EMPREENDIMENTOS LTDA - ato -Vista ao patrono da parte interessada para falar sobre pedido de desistência- Art. 267 VII
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1922 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo). Ressalta-se que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes. Somente se tiverem interesse em realizar sustentação oral deverão as partes manifestarem por petição, i
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4561 Ordem nº 2013/011782 Vistos. HOMOLOGO a desistência formulada pelo requerente, da presente ação, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1616 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 03, de 08/01/2016, atentando-se quanto ao artigo 3º, parágrafo II da mesma Resolução.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/ SP) Processo 0202307-47.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanç�
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1799 170080/SP) Processo 0228293-03.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Centro Automotivo Amanages Ltda Me - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1630 SILVA FREITAS (OAB 28544/CE) Processo 0269271-56.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Crefisul Leasing S/a-a.merc - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combi
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 713 com certo rigor o comparecimento pessoal das partes, pois aceitar a representação da pessoa física por preposto ou procurador significaria tornar letra morta, por via oblíqua, a norma legal. Sendo assim, está evidente no texto da Lei Especial que a presença da própria parte em audiência é obrigatória,
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1457 pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 03, de 08/01/2016, atentando-se quanto ao artigo 3º, parágrafo II da mesma Resolução.Intime-se. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP) Processo 0282578-77.2012.8.26.0014 - Execuç
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1611 realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 03, de 08/01/2016, atentando-se quanto ao artigo 3º, parágrafo II da mesma Resolução.Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 0271385-65.2012.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1769 Transportes Ltda - Atendendo ao pedido da Fazenda, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do artigo 924, II do CPC. A citação não ocorreu, portanto, NÃO HÁ TAXA JUDICIÁRIA a recolher. PI., arquivando-se após com as cautelas de estilo. - ADV: JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN (OAB 229481/SP) Proces