Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 365 RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA E MARCELO ADOLFO PETRILLI E ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES E EVANDRO JUNQUEIRA LISCIOTTO - SALA:110. SÃO PAULO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 310.018.5/8 -01 - SÃO PAULO - EBGTE(S): KOGAN, VILLAR E ASSOCIADOS LTDA- AR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 275 678.939-4/0 - LIMEIRA - REL. DES. ROBERTO SOLIMENE - APTE(S): BANCO DO BRASIL SA - APDO(S): LEONTINA DE MORAES BARBATTO (E OUTRO) E MÁRCIO ANTÔNIO DE MORAES BARBATTO - DO DES. ROBERTO SOLIMENE AO DES. SEBASTIÃO C. GARCIA - ADV(S): RODRIGO DE FREITAS E JULIANA PONIK PIMENTA E VANESSA BALEJO PUPO. Processamento 4º Grupo - 7ª C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 741 APELAÇAO COM REVISÃO 822.602.5/0 - SANTOS - RELATOR: MOACIR PERES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): NILSO RIBEIRO - INTERESSADO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE SANTOS - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): PEDRO ROGÉRIO IGNACIO DE SOUZA E MARIA CRISTINA JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 1022 818.013.5/7 - SANTOS - APTE(S): CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS - CET SANTOS - APDO(S): LUCIMAR FIALHO GARCIA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002397406 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 355 GOMES E OUTROS E CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - COM VISTA AO DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO. - ADV(S): JOÃO CÉSAR BEDRAN DE CASTRO E CLÁUDIA KIYOMI QUIAN TRANI E ELIEZER PEREIRA MARTINS - SALA:109

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 46 GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 00330447-0. 904849.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PIRACICABA SERV ANEXO FAZENDAS 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 003488/2003 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ROSEMEIRE DOS SANTOS ALESINA - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA -ADVS: ACHILE MARIO ALESINA JÚNIOR E RICHARD ALEX MONTIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 340 PRESIDENTE VENCESLAU - APELADO: CONCEIÇÃO APARECIDA GOMES DE SOUZA -INTERESSADO: DIRETOR DE SAUDE MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU -ADVS: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GALVAO E ANA PAULA DA SILVA BUENO - ISENTO DE PREPARO. 952309.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - COMPLEMENTAÇÃO DE PENS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 827 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RENATA VIRGINIA DE ARAÚJO SANTOS PIERRO (67865) (F.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 829 Flávio Cunha da Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Interessado: Benjamin Ortiz Jimenes - Advogado: Marcia Andrea da Silva Rizzo - Advogado: Maria das Graças de Aquino (OAB: 149802/SP) - Advogado: Joao Luiz Pomar Fernandes (OAB: 63780/SP) 994.06.086833-9 (0578516.5/4-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 189 PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: ULYSSES FERREIRA PICOLO (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA E DANIELLA DI CUNTO ALPNSO MUNHOZ (PROC FLS 27) - PREPARADO 1.INSTANCIA. 874464.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - COMPLEM DE PROVENTOS - INDENIZAÇÃO - 13481