Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 8020 documentação (procuração e/ou substabelecimento, atos PODER JUDICIÁRIO constitutivos da empresa e carta de preposição). JUSTIÇA DO Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória telepresencial. CERTIDÃO PJe-JT Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais:

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 75 Coordenadoria de Direito Privado - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0632670-39.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Leandro José Sousa Teófilo. Advogado: Davi Portela Muniz (OAB: 32573/CE). Despacho: - Assim, permissa venia, dou provimento a este Recurso e, com isto, asseguro a relativa eficácia da declaração formalizada no Agravo de Instrumento de págs.01/1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, Ciência às partes da expedição das solicitações de pagamento. Após isso, se em termos, voltem-me para transmissão. Int. Cumpra-se. 0004789-05.2015.403.6141 - INACIA MARTINS DE SOUZA(SP043245 - MANUEL DE AVEIRO E SP133691 - ANGELA APARECIDA VICENTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INACIA MARTINS DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, Ciência às partes sobre as solicitações de pagamento expedidas. Após, se em termos, voltem-me para transmissão. Int. Cu

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 manifeste-se especificamente sobre a existência de crédito em 935 Processo Nº RT-0061600-94.2012.5.16.0013 Processo Nº RT-00616/2012-013-16-00.1 seu poder pertencente à 1ª Reclamada, assim como, em caso de resposta positiva, disponibilize em favor deste juízo, em RECLAMANTE Advogado(a) conta judicial, valores referentes a esse crédito até o limite de R$25.000,000

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP237661 - ROBERTO AFONSO BARBOSA REU: EUGENIA DOS SANTOS PERES E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0002599-35.2016.403.6141 PROT: 31/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: WALTER LUIZ MARQUES ADV/PROC: SP124077 - CLEITON LEAL DIAS JUNIOR E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002600-20.2016.403.6141 PROT: 31/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: RUBENS DE FREITAS ADV/PROC: SP018351 - DONATO LOVECCHIO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0003161-15.2014.403.6141 CLASSE: 99 EMBARGANTE: ALBANO JOAQUIM SAIAGO SANTOS E OUTROS ADV/PROC: SP155776 - FRANKLIN AFONSO RAMOS EMBARGADO: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002602-87.2016.403.6141 PROT: 31/05/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0002601-05.2016.403.6141 CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. FLAVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA EMBARGADO: VILMA LIMA DA SILVA ADV/PROC: SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO VARA : 1

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 24128 "Agravo de petição. Bem de família. A figura jurídica do bem de debito ou adquirir a parte do executado por venda direta a critério do família está afeta ao direito social à moradia, previsto no caput do juízo. artigo 6º da Constituição Federal, motivo pelo qual se sobrevela a Verifica-se que, de fato, plena razão assiste à parte embargada. relevânc

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitiva

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 284 processo eletrônico, faz-se desnecessária a aposição de selo de ATENÇÃO: Considerando a previsão legal insculpida no Art. 11 da autenticidade, razão pela qual pode esta ser confirmada através de Lei Federal nº 11.419/2006, que considera como originais para c e todos os efeitos legais os documentos produzidos no âmbito do https://pje.trt16.jus.br/primeir

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 vez que o condutor, também integrante do pólo ativo, reconheceu ter sido o causador da infração e aceitou a transferência da pontuação para seu registro. Não havendo nos autos elementos suficientes a descaracterizarem os fatos alegados ou a evidenciar fraudes, a presunção de boafé deve prevalecer. 5. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada para que o DETRAN/DF seja obrigado a trans