Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2451 PASSOS CAPITOLIO 114961 EE MODESTO ANTONIO DE OLIVEIRA 10203289 MARCELO LUIZ MARQUES SILVA 1 DIII 2452 PASSOS CAPITOLIO 317462 ESCOLA ESTADUAL CEL LOURENCO BELO 2790053 MIRIAM SALETE RATTIS BATISTA SANTOS 1 DIV 2453 PASSOS CARMO DO RIO CLARO 115096 EE ANCHIETA 13395470 CLARISVALDO SILVA BRITO 1 DV 2454 PASSOS CARMO DO RIO CLARO 115061 EE GERALDO DE ANDRADE VILELA 339941

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1839 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola PATOS DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9723362 10109171 12454591 10984755 13821558 2999126 12272902 8970642 12237806 12184552 13899638 13626890 11131315 13630413 9823782 10812964 2630317 11105087 11195864 11158433 13494638 11151123 12785325 10488054 6027742 10538932 11417581 13240577 11659760 9540782 12951869 11050762 12595682 13219399 11855525 11511722 13460621 12312047 11153574 10669877 6554091 13113675 6647101 8847881 10967370 6015374 11472404 11363793 9638909 11779030 11445574 8028326

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do &4º do art.31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. Dom Benevides – MASP. 379.404-7, Maria Bernabé Martins Oliveira, ATB5J, 1º Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo ATO Nº 1118/2015 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nível Unidade Projeto/ Nome do Servidor MASP Gratificação Justificativa Admnistrativa Atividade Responsável pela articulação da Secretaria com as escolas traduzindo as necessidades gerais para o func

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA A: ENEIDA PEREIRA PEIXOTO -Masp 1020030-1, PEB/PEB; NISIA APARECIDA RANDI -Masp 0882860-0, PEB/PEB; MAURA MARA DE CAMPOS -Masp 0821394-4, PEB/PEB; PATRICIA GARCIA RICOY DA COSTA -Masp 1353649-5, PEB/PEB. - SRE METROPOLITANA B: CLAUDIA LUCIANA DE LIMA ARAUJO -Masp 1009776-4, PEB/ PEB; MARCIA TELES NEVES -Masp 1411024-1, PEB/PEB; MARIA APARECIDA CECILIA MENDES -Masp 0381287-2, ATB/PEB. - SRE METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA A: ENEIDA PEREIRA PEIXOTO -Masp 1020030-1, PEB/PEB; NISIA APARECIDA RANDI -Masp 0882860-0, PEB/PEB; MAURA MARA DE CAMPOS -Masp 0821394-4, PEB/PEB; PATRICIA GARCIA RICOY DA COSTA -Masp 1353649-5, PEB/PEB. - SRE METROPOLITANA B: CLAUDIA LUCIANA DE LIMA ARAUJO -Masp 1009776-4, PEB/ PEB; MARCIA TELES NEVES -Masp 1411024-1, PEB/PEB; MARIA APARECIDA CECILIA MENDES -Masp 0381287-2, ATB/PEB. - SRE METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Adelaide Maciel”, MaSP 1309311-7, Marli de Fátima Gomes, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 18.03.15; E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 1166865-4, Simone Santos e Silva, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 24.03.15. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vânia Cristina Siqueira Gonçalves “Diretor em Exercício” FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 32/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ACAIACA – E.E. “Padre Simim” – MaSP 870.394-4, Vilma Maria do Perpétuo Socorro Dutra, PEBIIP/1º Cargo, por 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir