Publicações Judiciais II ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : FLAVIA BIZUTTI MORALES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00475 ApReeNec 2019400 0035587-49.2014.4.03.9999 SP 1300000432 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDO FREZZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VILMA XAVIER DE BARROS ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FARTURA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE

Publicações Judiciais II ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : FLAVIA BIZUTTI MORALES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00475 ApReeNec 2019400 0035587-49.2014.4.03.9999 SP 1300000432 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDO FREZZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VILMA XAVIER DE BARROS ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FARTURA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE

Publicações Judiciais II ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA LAUDICEIA GODINHO ADV : SP319409 VINICIUS CAMARGO LEAL Anotações : JUST.GRAT. 00799 ApelReex 2019400 0035587-49.2014.4.03.9999 SP 1300000432 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDO FREZZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VILMA XAVIER DE BARROS ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FARTURA SP

Publicações Judiciais II ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA LAUDICEIA GODINHO ADV : SP319409 VINICIUS CAMARGO LEAL Anotações : JUST.GRAT. 00799 ApelReex 2019400 0035587-49.2014.4.03.9999 SP 1300000432 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDO FREZZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VILMA XAVIER DE BARROS ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FARTURA SP

Publicações Judiciais II ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0474 Ap-SP 2140195 0006952-87.2016.4.03.9999 00016870420128260095 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ISAAC MIGUEL SABINO DOS SANTOS incapaz REPTE : ALESSANDRA DOS SANTOS ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PRO

Publicações Judiciais II ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ALICIO DUARTE ADV : SP188394 RODRIGO TREVIZANO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CONCHAS SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CORRIGIR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA, PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. 0797 AC-SP 2245336

Publicações Judiciais II ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ALICIO DUARTE ADV : SP188394 RODRIGO TREVIZANO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CONCHAS SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CORRIGIR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA, PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. 0797 AC-SP 2245336

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 2000 GONÇALVES X FERREIRA DANTAS CENTRAL DE VENDAS IMOBILIÁRIAS S/C LTDA - Fls. 34/35 - Vistos. Nos termos do artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 22 de setembro de 2010, às 15,15 horas. Intime-se o(a) autor(a) para comparecimento, cientificando-se a

Publicações Judiciais I ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARÊNCIA. PRECLUSÃO DA PROVA ORAL. BENEFÍCIO INDEVIDO. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. TUTELA ANTECIPADA REVOGADA. DEVOLUÇÃO DE VALORES. 1. Valor da condenação inferior a 60 salários mínimos. Remessa necessária não conhecida. 2. Considerando que a soma dos registros rurais, por si só, é insuficiente para o cumprimento da carência legal exigida, bem como a preclusão da prova oral, inviável a concessão do benefício pleiteado. 3. Inversão do ônus da sucumbência. Exigibilida

Publicações Judiciais I ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. PROPÓSITO MERAMENTE MODIFICATIVO. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO REJEITADO. 1. De acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração possuem função processual específica, que consiste em integrar, retificar ou complementar a decisão embargada. 2. O embargante não logrou demonstrar a existência de omissão ou de qualquer das hipóteses elencadas naquele dispositivo legal. 3. A insatisfação da parte com o resultado da decis