51 resultados encontrados para vilmar francisco lima - data: 05/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 3081 da simplicidade, informalidade e economia processual, buscando sempre que possível à conciliação. Todavia, diante da peculiaridade do caso e considerando o teor da certidão supra, dispenso a realização de audiência de tentativa de conciliação nos termos do Comunicado CG nº 702/2007 da Corregedoria
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2797 DE ARAUJO (OAB 186255/SP), ERICK ROBERTO BELO OLIVEIRA (OAB 361615/SP) Processo 0002369-60.2015.8.26.0480 (processo principal 1010730-77.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vitória de França Banci - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Mantenho a decis�
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 2441 SP), ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA (OAB 144578/SP) Processo 3000303-27.2013.8.26.0480 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Aguarde-se por 20 dias como requerido retro. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP) C
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2595 defesa do réu para apresentar memoriais escritos no prazo de 5 (cinco) dias, como determinado no termo de audiência retro. ADV: MEIRE CRISTINA ZANONI (OAB 144252/SP) Processo 0003136-35.2014.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal J.P. - V.F.L. - Trata-se
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1173 1102 - PAULO ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS - CONTROLE Nº 334/2012 - FICAM intimados os i. defensores da decisão transcrita a seguir: “Vistos. A despeito das ponderações do ilustre defensor, observo que seus argumentos e bem assim os elementos constantes dos autos não bastam a demonstrar de imediato a impropriedade da acusaçã
TJSP 21/09/2016 - Pág. 2565 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2565 Paulo - Apdo/Apte: Rony Vieira dos Santos - Apdo/Apte: Talita de Oliveira dos Santos - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao apelo ministerial e deram provimento ao recurso defensivo, para decretar a absolvição dos réus dos crimes a eles imputados, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo P
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 3548 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY GODOY CIABATTARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0525/2017 Processo 0005534-43.2014.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Wellington Bruno Marques dos San
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3775 trata de reiteração de pedido da defesa já efetuado a fls. 153/163, motivo pelo qual mantenho o quanto já decidido a fls. 169. Adeque o defensor o seu pedido à via adequada e apresente defesa prévia para prosseguimento dos autos, conforme já decidido. Concedo o prazo de três dias para que o defensor
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3794 do presente como ofício de requisição à(s) testemunha(s): Testemunha de Acusação: Edgard Siqueira Gomes Ferreira, Av. Carlos Platzeck, 597, Jardim Coroados - CEP 19400-000, Presidente Venceslau-SP, RG 42.39486Servirá cópia do presente como ofício de comunicação ao Juízo deprecante. Expeça-se o necess
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 1073 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2012 Processo 0000791-96.2012.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - Justiça Pública - ROGER DRABRESTKI - CONTROLE Nº 84/2012 - FICA intimado o i. defensor da decisão transcrita a seguir: “Vistos. Observando tratar-se também de delito apenado com