Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 4025 juntada dos documentos de fls. 12792/13643, postulada pelo Ministério Público. Ciência às partes. O pedido de restituição de objetos de fls. 13644/13647 já foi apreciado. Fls. 13655/13656: Defiro o pedido do réu Elton Rodrigo Martins Betim relativamente à oitiva das testemunhas da acusação, também co

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 433 PRESIDENTE PRUDENTE 2ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). João Pedro Bressane de Paula Barbosa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2239 672 Lima . E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2563 Processo 0003136-35.2014.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Vilmar Francisco Lima - Havendo informes de que o réu é dependente químico, INSTAURO INCIDENTE para a elaboração de EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA, com fulcro no artigo 23, § 1º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 440 DINIZ VIEIRA (OAB 347562/SP) Processo 0017560-11.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JOSÉ RODRIGO LIMA DA SILVA - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo a defesa constituída pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça se ainda at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 3530 Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCELO TADEU CINTRA (OAB 187978/SP) Processo 0003847-60.2016.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Washington Atayde Boaretti - Por ora, deixo de receber o recurso de fls. 209/222, por ser intempestivo. Aguarde-se a devolução do man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 4012 Velho/RO.Agendada a audiência, expeçam-se ofícios aos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte e Roraima solicitando a autorização e cessão da sala de videoconferência para realização da referida audiência. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: FABIANA DE SOUZA MÜLLER (OAB 384907/SP), CLEITON GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 3407 MONTEIRO DE MELO (OAB 257232/SP), ELBER CARVALHO DE SOUZA (OAB 265193/SP), JOSE CARLOS PACIFICO (OAB 98755/SP), CARLOS ALBERTO PRESTES MIRAMONTES (OAB 91531/SP), IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB 275877/SP), MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA (OAB 72035/SP), LUIZ CARLOS DALCIM (OAB 47248/SP), LOURIVAL PIMENTA DE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1079 363 à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3978 no ano de 2014, e com base nos documentos apresentados na época (fls. 69/75 daqueles autos), houve o deferimento ao executado dos benefícios da justiça gratuita, quando ainda estava na ativa. Presume-se que com a aposentadoria o executado sofreu diminuição de sua renda, o que justifica e reforça a manu