10.001 resultados encontrados para vilmar francisco silva melo - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 53 5/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Roberlei Candido de Araujo; Paciente: Emerson Aparecido da Conceição Fragoso; Advogado: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP); 990.09.175180-4; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 480/2009; As
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 106 0123467-02.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2012.002610-0; Assunto: Estupro; Impetrante: H. R. de M. F.; Paciente: J. S. da S. S. e outro; Advogado: Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB: 54774/SP); 0123469-69.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1�
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 69 990.10.515524-3; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 510092; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES; Impetrante: Ereni Maria Pereira; Paciente: Sandro Eduardo Simões; Advogado: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES (OAB: 72840/SP) (FUNAP); 990.10.515525-1; Habeas
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 71 464863; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Sergio Sorgi Filho; Paciente: Oswaldo de Souza; 990.09.324530-2; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 839241; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES; Paciente: Jefferso
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 170 2154427-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1500650-09.2019.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3928 462.808-Exec. Penal Sent.: IVANILSON ANDRADE DA SILVAApenso de Roteiro de Penas fls. 203: Conforme Portaria nº 01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre o cálculo de fls. 200 e verso (Término do cumprimento de pena em 08/03/2027). ADV. DR. VILMAR FRANCISCO
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3369 ao sentenciado nos autos que deu origem ao PEC n. 0001600-56.2015.8.26.0996, eis que atualmente cumpre pena em regime mais gravoso. - ADV: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB 150410/SP) Processo 0001600-56.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Marcelo Aparecido Machado da Si
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2497 26 progressão ao regime semiaberto. Subsidiariamente, pleiteia seja determinada a análise do pedido, independentemente da realização do exame psiquiátrico. Indefiro a liminar. Os fatos trazidos à colação não permitem verificar, de pronto, a presença dos pressupostos para a concessão liminar da medida, que é excepcional, de
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4999 Processo 0001879-75.2017.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Renan Marques de Oliveira Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BA
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 329 Agravado: Fábio Roberto Graça - Vistos. Fl. 114. Defiro. Solicite-se do Juízo a quo a vinda da documentação respectiva e das informações complementares acerca dos questionamentos levantados, conforme ora requerido. São Paulo, 30 de dezembro de 2009. (a) Des. WALTER DA SILVA, Relator. - Magistrado(a) Walter da Silva - Advs