10.001 resultados encontrados para vilmar francisco silva melo - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 517 Especial deste Tribunal. 2034183-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; 0101119-92.201
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 305 2248347-56.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; 7001025-90.2009.8.26.0590; Tráfico de Drogas e Co
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1007 415 PROCESSO:047.01.2011.013483 Nº ORDEM:11.01.2011/001620 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2849-2 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Indiciado:JONATAS MARCOS FERREIRA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:047.01.2011.013502 Nº ORDEM:11.02.2011/001574 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:1
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 498 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA DO AMARAL; Foro de Diadema; 1ª Vara Criminal; 0002505-12.2017.8.26.0537; Roubo; Impetrante: Geraldo Magela Ferreira; Paciente: Victor Souza dos Santos; Advogado: Geraldo Magela Ferreira (OAB: 70455/SP); Impetrado: M
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3118 evitando-se a reanálise daquilo que já foi analisado pelo primeiro grau, determino a realização de exame criminológico e nomeio assistente social e psicólogo da unidade prisional para a realização do aludido exame, devendo responder aos quesitos previamente apresentados pelo Ministério Público (Of�
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 638 Execução Criminal 982.149 - RÉU SOLTO - Justiça Pública x DIEGO EMANUEL BUZZIO OLIVEIRA - Apenso REMIÇÃO DE PENAS -”V...CONSIDERANDO OS ATESTADOS ESCOLARES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 384 HORAS, JULGO REMIDOS 32 DIAS DA PENA IMPOSTA A DIEGO EMANUEL BUZZIO OLIVEIRA. AINDA, PELOS DIAS TRABALHADOS E ATESTADOS À
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 81 0186213-03.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 501.711; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Anderson Vidal de Goes; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Impetrado: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 144 0099103-63.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1885/2003; Assunto: Roubo; Requerente: Allan Douglas de Castro Julio; 0099106-18.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 306/1998; Assunto: Furto; Requerente: Alequis Xavier Pereira Ta
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 57 990.10.175190-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.021010-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA; Paciente: Rudy Augusto Monteiro; Advogado: LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA (OAB: 211121/SP); 990.10.175193-3; Habeas Corpus; Coma
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 59 990.10.318354-1; Habeas Corpus; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única; Nº origem: 140.01.2009.002657-9/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Gilberto Cardoso de Oliveira; 990.10.318359-2; Habeas Corpus; Comarca: Amparo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 176/2010; Assunto: Crimes d