Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 3722 - Manifeste-se a defesa. - ADV: ANDERSON DAVIDSON DA SILVA VIEIRA (OAB 260914/SP), PAULO MESQUITA DA CUNHA (OAB 257088/SP), DAVIDSON GOMES VIEIRA (OAB 234251/SP) Processo 0004558-67.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - VILSON DE ARAUJO JUNIOR Redistribuição de autos à outra RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 8058 Prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como Atestado de Pena a cumprir. 2- Considerando que o sentenciado está cumprindo pena por crime cometido com violência e grave ameaça à pessoa e possui considerável pena por cumprir, requisite-se a realização de exame criminológico, bem como e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1154 competência estabelecida no art. 147, I, do ECA, tem natureza absoluta e, por conseqüência, as ações que discutem a guarda de menores devem ser processadas e julgadas no foro do domicílio de quem regularmente a exerce. Decretação de nulidade dos atos processuais. Remessa dos autos principais ao foro do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2279 de Siqueira - Apelante: Maria da Silva Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Yan Soares de Sampaio Nascimento (OAB: 282273/SP) (Fls: 04) - Advogada: Laíse Helena de Moraes (OAB: 366919/SP) (Fls: 04) 0000183-93.2018.8.26.0598 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1381 PROC. 0102483-07.2013 - CONTROLE 18/14 - J.P X LUIS SANTOS SILVA. Fica intimado o Dr.EDSON DE JESUS SANTOS , OAB/SP 260.984, da audiência designada para DIA 16/11/2015 - 15:00 HS. - 28ª V.C. PROC. 0019987-47.2015.8.26.0050 CONTROLE 530/15 J.P. X DANIEL DE JESUS RODRIGUES E VILSON DE ARAUJO JUNIOR. Fica intimado o Dr. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 373 SANTOS NOBRE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público); 0000485-40.2016.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1208 (OAB 225768/SP) Processo 0044921-69.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0014039-73.2008.8.26.0405 - 4ª Vara Criminal de Osasco/SP) - Justiça Pública - VANDERLEI DA SILVA GRANERO - C. 858/15 - Fica a defesa intimada da audiencia de inquirição de testemunha designada para o d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 886 Órgão Especial deste Tribunal. 0000185-85.2019.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Piracaia; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 710 RELAÇÃO Nº 0445/2020 Processo 1500600-78.2020.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - Justiça Pública - LOHANY MARLEY GOMES LUZ - Vistos. Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a possível prática do delito de homicídio tentado, tipificado no artigo 121, caput e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 2446 Nº 0019342-22.2015.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Alex Sandro Ferreira da Costa - Embargdo: Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Moreira da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0