9 resultados encontrados para vilson fernando silva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 336        Ex positis, este JuÃ-zo, com fundamento no art. 89, § 5º da Lei 9099/95, declara extinta a punibilidade de VILSON FERNANDO SILVA SULZBACH.                    Feitas as devidas anotações e comunicações, proceda-se ao arquivamento, com baixa na Distribuição.                    Dê
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 436 FLAGRANTEADO:MARLON DIEGO LOBATO DE OLIVEIRA VITIMA:M. N. I. T. VITIMA:I. I. T. . CERTIDÃO Processo N°: 0012290-14.2013.8.14.0006 CERTIFICO, usando das atribuições que me são conferidas por lei, que em consulta ao sistema LIBRA constatei que o réu MARLON DIEGO LOBATO DE OLIVEIRA, cumpriu com as condições impostas para suspensão condicional do processo conforme decisões dos a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7289/2022 - Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 110 pecuniária.               Isento o réu do pagamento das custas processuais, pois foi assistido pela Defensoria Pública.               Comunicações e intimações de estilo.               Após o trânsito em julgado da sentença, adotem-se providências para execução da condenação
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 335 requerimentos formulados pelo Ministério Público de fls. 214/215 para retificar o nome do acusado/sentenciado no sistema, declarando, pelas razões expostas, extinta a punibilidade de LUIZ ALEXANDRE DE LIMA ARAÃJO, com fulcro no art. 107, I, do CPB, determinando as devidas intimações e comunicações, procedendo o arquivamento, com baixa na distribuição.       �
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7269/2021 - Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 398 Diante do exposto, tendo decorrido o prazo de dois anos de suspensão condicional do processo sem que houvesse a sua revogação por descumprimento de qualquer condição imposta, declaro extinta a punibilidade do Réu, com fulcro no §5º, do art. 89 da Lei 9.099/95.               Ciência ao MP e defesa.               Publiqu
Recife, 18 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2275660 2284626 1098306 2463377 Tereza Isabel Rodrigues De Medeiros Terezinha De Jesus De Santana Gomes Terezinha Flavia De Souza Alencar Thiago Cezar Rocha Azevedo FGS-3 FGS-3 FGA-1 FGS-3 4367260 Thomaz Cesar Barbosa Da Costa FGS-2 848867 2339900 2343797 Tomaz Edson Ferreira Da Silva Valdenisa Ribeiro Zuza Valdir Bernardo Da Silva FGS-1 FGS-3 FGS-3 2274876 Valdirene Honorato dos Santos FGS-1 22
14 - Ano XCIX Ć NÀ 127 X X X X X X X X X X X XI XI XI XI XI XI XI XI XI XI XII XII XII XII XII XII XII XII XII XII PE BREJINHO CARNAÍBA IGUARACY INGAZEIRA ITAPETIM QUIXABA SANTA TEREZINHA SÃO JOSÉ DO EGITO SOLIDÃO TABIRA TUPARETAMA BETÂNIA CALUMBI CARNAUBEIRA DA PENHA FLORES FLORESTA ITACURUBA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE SÃO JOSÉ DO BELMONTE SERRA TALHADA TRIUNFO ALIANÇA CAMUTANGA CONDADO FERREIROS GOIANA ITAMBÉ ITAQUITINGA MACAPARANA SÃO VICENTE FERRER TIMBAÚBA Diário Oficial do E
Recife, 25 de janeiro de 2023 2555352 2303345 1328387 2304309 1951904 2544172 2447762 2294311 2122804 2248816 4016963 1249266 1927132 2327848 1098250 2289474 2272466 3960730 2270919 2271826 2328216 3831744 2254980 3735150 2280949 2324407 2312492 2272121 2276852 1921177 2291711 2275660 2263343 2284626 1098306 2463377 4367260 848867 1196006 2339900 2343797 2274876 2289466 2279665 2286343 2530864 2543664 2278243 2280698 997528 2286653 1345540 1345540 3919773 2530880 3625125 3920330 2294680 2349612