Seção I ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1508 - SEÇÃO I DECISAO 51 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 Alimentando atingiu a maioridade, viável a adequação do percentual pago a título de pensão alimentícia, nos termos do artigo 1.699 do Código Civil. 2. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 21 DO CPC. Cada litigante foi, em parte, vencedor e vencido, l

Seção II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1541 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 29650 GO - EDUARDO SIADE 22152 GO - MARCIO ROBERTO JORGE FILHO 30355 GO - CAROLINE FARIA SIADE ADV HERDEIRO : 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS 7625 GO - FRANCISCO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA 32758 GO - GETULIO VARGAS DE CASTRO JUNIOR 29650 GO - EDUARDO SIADE 9775 GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR DESPACHO : PROCESSO Nº: 200601720371 DESPACHO ANTE O PEDIDO DE RENúNCIA

Seção II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1546 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 REQUERIDA NA AçãO REVOCATóRIA ESPECíFICA DA LEI 11.101/05, NãO SE CONFUNDE COM A MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO DE QUE TRATA O ART. 822, DO CPC, NãO ESTANDO A SUA CONCESSãO ADSTRITA à ANALISE DOS REQUISITOS PRóPRIOS DAS MEDIDAS CAUTELARES EXTRAI-SE DA EXORDIAL QUE O PLEITO PREVENTIVO BUSCADO PELA AUTORA, CONSTITUI TANTO MEDIDA ASSECURATóRIA DE EFICáCIA DO PROCE

Seção II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 TEMPO EXIGIDO PARA A PRESTAçãO DO SERVIçO. OUTROSSIM, ARBITRO AO PAGAMENTO DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) à CURADORA. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, DESAPENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS E AGUARDE-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE O EMBARGANTE PROCEDA AO PAGAMENTO VOLUNTáRIO DA CONDENAçãO, SOB PENA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10%. VENCIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E AGUARD

Seção II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 ADV REQDO : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO 22225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS 760/765), E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART 269, III DO CPC CUSTAS Já RECOLHIDAS H

Seção III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1479 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 DESPACHO : COM SUPEDâNEO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO A TRANSAçãO FIRMADA PELAS PARTES E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUçãO DO MéRITO HAVENDO CUSTAS PENDENTES, INTIME-SE A PARTE OBRIGADA, PESSOALMENTE E POR INTERMéDIO DE ADVOGADO, PARA RECOLHIMENTO EM 30 (TRINTA) DIAS, SALVO SE BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIá

Seção II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1467 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 ENTO DO DéBITO NO PRAZO DE 03 (TRêS) DIAS, DEVERá O OFICIAL DE JU STIçA PROCEDER DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS E A RESPECTIVA AVALI AçãO, INTIMANDO-SE O(S) EXECUTADO (S) NA MESMA OPORTUNIDADE, BEM COMO SEU (S) CôNJUGE (S) NO CASO DE IMóVEL, CASO HOUVER, OU O REP RESENTANTE DA PESSOA JURíDICA EXECUTADA. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 25 DE NOVEMBRO DE 2013. 1 RICARDO TEI

Seção III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 FLS. VISTA àS PARTES,PELO LAPSO COMUM DE 05 DIAS ( SEM POSSIBILI DADE DE RETIRADA DOS AUTOS DE CARTóRIO), SOBRE O INFORMATIVO LEVA DO A CABO PELOS OFICIAIS DE JUSTIçA ENCARREGADOS DA DILIGêNCIA OR DENADA NO âMBITO DOS AUTOS. PERDURA POR ORA INTACTA A PROVIDêNCIA LIMINAR. APóS, CLS. I. E CUMPRA-SE. PALMS. GOIÁS, 26 DE ABRIL DE 2013. JOSÉ CÁSSIO DE SOUSA FREITAS

Seção III ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 I. PALMEIRAS DE GOIÁS, 16 DE JANEIRO DE 2.013. DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 JOSÉ CÁSSIO NR. PROTOCOLO : 85575-70.2012.8.09.0117 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA PORPINO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 25912 GO - ALEXANDRE VIEIRA DE MELO ADV REQDO : 7404 GO - SEBASTIAO CIPRIANO DE SOUSA FI

Seção II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1435 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 CONCESSãO DA JUSTIçA GRATUITA APóS A APRESENTAçãO DAS PRIMEIRAS DECLARAçõES, OPORTUNIDADE EM QUE SERá POSSíVEL SABER SE O ESPóLIO TEM, OU NãO, CONDIçõES DE CUSTEAR AS DESPESAS COM ESTE PROCESSO . II – NO MAIS, NOMEIO AO ENCARGO DE INVENTARIANTE A VIúVA MEEIRA SR.ª SHIRLEY ABADIA COSTA AYRES TOLENTINO, A QUAL DEVERá SER INT IMADA, VIA ADVOGADO (EXTRATAç