Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16145 EPP ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA Fundamentação JUIZ SENTENCIANTE : MANOEL LUIZ COSTA PENIDO VOTO CONHECIMENTO Relatório Conheço o recurso ordinário, vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. MÉRITO Inconformado com a r. sentença (ID bb61f7b ), que julgou Vínculo de emprego improcedente a demanda, recorre ordinariamente o recla

Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região mormente quando esta transação somente se efetiva após ser submetida proposta a um empregado do tomador de serviços. Constitui, ao revés, atividade-meio dos Bancos, meramente instrumental e preparatória da atividade bancária propriamente dita, não se vislumbrando qualquer ilicitude na terceirização quando não há subordinação aos prepostos do Banco. Ressalte-se que o

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2157 valores referentes à quantidade de vendas foram pagos a menor. As hipóteses de inépcia da inicial estão previstas no artigo 330 do PODER JUDICIÁRIO CPC considerando-se inepta, dessa forma, a petição inicial quando: JUSTIÇA DO TRABALHO I – lhe faltar pedido ou causa de pedir; II – o pedido for indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite I

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2772 reconhecimento do vinculo de emprego com a 1ª.reclamada Daniel RECORRENTE:STEFANY BRANDINO RENOVATO DE ARAÚJO Ruiz Garcia ME, e subsidiariamente a 2ª. e a 3ª.reclamadas. RECORRIDO:DANIEL RUIZ GARCIA - ME Custas isentas. RECORRIDO: TRANSPORTADORA ROTA 90 LTDA Contrarrazões ID 448bf47. RECORRIDO: AGV LOGÍSTICA S/A A D.Procuradoria não opinou, em face dos arts.

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RO-0012787-08.2015.5.15.0062 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE LAERTE FERNANDES ADVOGADO MARCIO ANTONIO EUGENIO(OAB: 149799/SP) ADVOGADO MARCOS EUGENIO(OAB: 152910/SP) RECORRIDO ADELINO BONIFACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO ANTONIO ROMAO JUNIOR(OAB: 310406/SP) 4491 Contra a r.sentença de ID 01c91f0, cujo relatório adoto, e que julgou a reclamatória IMPROCED

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2151 nulidade do contrato de trabalho mantido com a primeira reclamada, ilegal. não há como reconhecer o pedido juridicamente impossível. Pede o reconhecimento do vinculo de emprego com a segunda A segunda reclamada alega ser inepta a inicial, uma vez que a reclamada, inclusive, com averbação em CTPS. Em caso de não reclamante limita-se a alegar que realizava hora

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 1637 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Ao exame. A despeito de tratar-se de trabalhador analfabeto, conforme PODER JUDICIÁRIO afirmado, inclusive, pela testemunha indicada pela ré, é bem JUSTIÇA DO TRABALHO verdade que tal fato, por si só, não faz presunção de que os SENTENÇA documentos do vinculo de emprego tenham sido con

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 4273 Acórdão Processo Nº RO-0011142-97.2017.5.15.0119 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE SUELEN ROSE DOS SANTOS DUARTE ADVOGADO ALAN RODRIGO QUINSAN LAMAO(OAB: 331195/SP) ADVOGADO RODRIGO GOMES DE ALMEIDA(OAB: 313381/SP) RECORRIDO VEST EVENTOS EIRELI - EPP ADVOGADO FABIO CESAR GONGORA DE MORAES(OAB: 135290/SP) Contra a r.sentença de ID 084727e, cujo relatório ad

Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA Edital Edital Processo Nº RTOrd-0010958-77.2014.5.15.0142 Relator SERGIO MILITO BAREA AUTOR RAFAEL BOVE BUENO ADVOGADO ALEXSANDER PEDRASSOLLI MARTINS(OAB: 347620) RÉU VIVO S.A. ADVOGADO BEATRIZ APARECIDA TRINDADE LEITE MIRANDA(OAB: 127800) ADVOGADO ILYONNE SIMONE CAMARGO(OAB: 118029) RÉU TRIANGULO RIO TELECOMUNICACOES EIRELI 3294 15040716342

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 1644 prova da quitação dos valores ali indicados. Assim, DEFIROos Citadas, apenas a réTEKTON CONSTRUTORA LTDA apresentou pedidos de pagamento das seguintes parcelas: saldo de salário; defesa. A ré MUNICIPIO DE ITAPARICA incorreu em revelia. aviso prévio; férias proporcionais acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional. Ouvida a parte autora e duas testemunhas. Em